Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Murilo Luiz Staut Barreto
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Despacho: "Mantenho a decisão na folha 25 pelos proprios fundamentos. Ante a informação de descumprimento do acordo na folha 06, referente a deterioração do imóvel, intime a parte ré para se manifestar em cinco dias."

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Frederico Augusto de Oliveira
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Sentença: "Sendo lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, homologo por sentença a transação acima celebrada, com eficácia de titulo executivo, nos termos do parágrafo único do art. 22 da LJE c/c art. 269, II do CPC, extinguindo o processo, sem custas nem honorários. Arquivem-se com baixa no momento oportuno."

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 28/08/2008.”

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSÉ CARLOS SOUZA DO ROSÁRIO contra DORIEDSON SILVA DE ALEXANDRINO, razão pela qual, CONDENO o autor ao pagamento, em parcela única, ao réu, do Valor de R$ 20,00 (vinte reais), a título de danos materiais)... e DETERMINO que após o pagamento, o réu entregue de imediato o cheque de número 2198 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20 (vinte reais)até o máximo de trinta dias, quando persistindo a inadimplência do réu deverá o autor informar este Juizo, sob pena de suspensão da multa cominatória. Sem custas. Itabuna,BA, 20 de novembro de 2008.”

Despacho: "Saneando o processo, em face da inexistência nos autos, de prova da condição empresarial do autor (microempresa), tão somente juntou declaração particular sem o crédito necessários. Assim, INTIME-SE o requerente para que, conforme Portaria nº 002/2006, no prazo de três dias, junte o respectivo documento atualizado, sob pena de extinção do processo por incompetência absoluta deste Juizado e se tem interesse em dar prosseguimento ao feito...Itabuna 20/11/2008."

Sentença: "ISSO POSTO, EXCLUO do pólo passivo da ação o requerido REGINALDO DA SILVA GERMANO com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95 e 319 e segs. do CPC. DECRETO A REVELIA DA RÉ DANIELA GOMES GERMANO DE OLIVEIRA, razão pela qul JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente ANTÔNIO FERNANDO SILVA, razão pela qual , CONDENO DANIELA GOMES GERMANO DE OLIVEIRA a pagar ao autor a quantia de R$ 1.962,03 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e três centavos) referentes ao pagamento dos aluguéis e as contas de energia elétrica, taxas de condomínio e pintura do imóvel...em virtude da relação contratual."

Sentença: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por OSVALDO MOREIRA NUNES contra IDACILENE MARIA SILVA, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC."

Sentença: "Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILMARA CARVALHO DE SANTANA contra ECO DIAGNOSE, razão pela qual, extingo o presente feito, com julgamento do mérito - artigo 269, I, do CPC."

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MANOEL DA LUZ DE JESUS contra BANCO NOSSA CAIXA, razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, à autora, o Valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), a título de danos morais, corrigido pelo indice e juros legais...Sem custas. Itabuna,BA, 20 de novembro de 2008.”

Sentença: "Isto posto, com fundamento no art. 20 da lei 9.099/95 e 319 e segs do CPC, DECRETO A REVELIA CONTRA EDNEI ALVES BONFIM, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO por AM PEREIRA & CIA LTDA - ME (SINAL VEICULOS) e ESPERIDEU BATISTA FELIX razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, à autora, do valor de R4 2.000,00 (dois mil reais)...a contar da publicação da sentença, até o efetivo pagamento. Itabuna, 20/11/2008."

Sentença: "Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE GERALDO BORGES contra GUSTAVO PEREIRA RAICH, razão pela qual extingo o presente feito, com julgamento do merito - artigo 269, I, do CPC. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por GUSTAVO PEREIRA RAICH contra JOSÉ GERALDO BORGES. Itabuna, BA, 20/11/2008."

Sentença: "Isso posto, EXTINGO o presente feito sem julgamento do mérito...CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 583,00 (quinhentos e oitenta e três reais). Itabuna, 20/11/2008."

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 658,50 (seissentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Sentença: "Isso posto, DECRETO A REVELIA DE ERIKA GEORGIA DOS SANTOS REIS e WALTER CARVALHO DE OLIVEIRA. Assim JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANTÔNIO PEREIRA SANTOS, razão pela qual, CONDENO as partes rés, solidariamente, a pagarem, em parcela única, à parte autora, o valor de R$ 3.850,00(três mil oitocentos e cinquenta reais)... Itabuna, BA, 20/11/2008."

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRASIL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, do Valor de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais), a título de dnaos materiais, com correçao monetária desde o ajuizamento e juros a contar da citação... Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES contra GUSTAVO PEREIRA RAICH, razão pela qual, CONDENO o réu ao pagamento, em parcela única, à autora, do Valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), a titulo de danos morais, a ser corrigido pelo índice e juros legais, a contar da data da publicação...Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado por GUSTAVO PEREIRA RAICH contra JISELE JEANE DOS SANTOS NEVES. Itabuna,BA, 20 de novembro de 2008.”

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA DAJUDA SOUZA SILVA contra FABIO SANTOS DA SILVA, razão pela qual, CONDENO FABIO SANTOS DA SILVA ao pagamento, em parcela única, ao autor, da quantia de R$ 490,50 (quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos), com correçao monetária a contar do ajuizamento e juros legais desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 20 de novembro de 2008.”

Sentença: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CARLOS ALVES DA SILVA contra ANTÔNIO SANTOS DE CARVALHO e LOURIVAL LIMA DE JESUS, razão pela qual, CONDENO os réus,ao pagamento, em parcela única, ao autor, do Valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com correção monetária a contar do ajuizamento e juros legais desde a citação, até o efetivo pagamento em face da relação contratual havida entre as partes. Sem custas. Itabuna 20/11/2008.”

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 565,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), a título de danos materiais, com correçao monetária desde o ajuizamento ejuros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/08/2008.”

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ contra BANCO DO BRAISL S.A., razão pela qual, CONDENO a ré ao pagamento, em parcela única, ao autor, o Valor de R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais), a título de danos materiais, com correção monetária desde o ajuizamento e juros legais a contar da citação, em face da natureza contratual do fato gerador, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 25/09/2008.”

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Juiz(a): Jose Francisco Oliveira de Almeida
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Sentença: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA DO CARMO SOUZA DINIZ contra JEOVANI LIMA COSTA, razão pela qual, CONDENO a parte requerida a pagar, em parcela única, à parte autora, o Valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), com juros e correção monetária a contar da data da apresentação do cheque - 02/05/2008 - fls. 06, até o efetivo pagamento. Sem custas. Itabuna,BA, 24 de novembro de 2008.”

Decisão: "Posto isso, conheço os embargos de terceiros, para lhes dar provimento em parte, razão pela qual, DETERMINO o levantamento da penhora respectiva à restrição sobre o veículo FIAT/PALIO WEEKEND 16V, RENAVAM 682345845, CHASSI 9BD178838V0377212, ANO FAB/MOD 1997, COR CINZA, GASOLINA, PLACA JME 7436. Itabuna, BA, 24 de novambro de 2008."

Sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RODOLFO ALVES DA SILVA contra TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE ILHÉUS LTDA e WANDERSON SOUZA BARROS, razão pela qual, EXTINGO o presente feito, com resolução do mérito, forte no art. 269, I, do CPC. Itabuna, BA, 24 de novembro de 2008."

Sentença: "ISTO POSTO, amparado no artigo 20 da Lei 9.099/95 e Enunciado 5, decreto a revelia e nos termos do pedido aqui integrado, julgo procedente a presente ação, para mandara o parte ré, pagar à parte autora, imediatamente, a importância de R$ 2.287,42 (dosi mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), a ser atualizada monetariamente e acrescida de juros legais, da data de cada compra, até a data do efetivo pagamento, para quitação total de débito, objeto desta queixa. Itabuna, BA, 29/10/2008. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO. JUIZ DE DIREITO."

Juizado Especial Civel de Causas Comuns da Comarca de Itabuna
Secretário(a): Luciana Baracho Melo
Turno: Tarde

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 28, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 139, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 139 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Itabuna, Ba, 25/11/2008."

Ato De Secretaria: "Considerando a certidão de fl. 10, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se o autor para juntar aos autos procuração com poderes para desistir."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, alertando ao devedor/réu de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 44, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”“Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio do fls. 44 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: "Considerando o depósito de fls. 54/56, informe a parte autora se o acordo foi cumprido de forma integral, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para manifestar-se por escrito se tem interesse no andamento do feito, devendo para tanto tomar as providências indispensáveis ao seu andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 10/12 e dizer se concorda com a nomeação de bens."

Ato De Secretaria: "Intime-se o(a) autor para fornecer o CPF do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de não ser realizada a penhora on line."

Ato De Secretaria: "Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 86 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: “Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 113 dos autos."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, alertando ao devedor réu de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para levantar quantia nos autos do processo epigrafado."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 57, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias, alertando ao devedor/ réu autor de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação."

Ato De Secretaria: "Intime-se a parte autora para tomar ciência do AR de fls. 43-v."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 31, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 31 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o exequente para vir assinar petição inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 36, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 54, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 35, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio do fls. 35 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.””

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 47, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 20, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 58 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. Itabuna, Ba, 25/11/2008."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 57, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 33, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 80 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 15, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 20, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 26, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 44, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 33, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio do fls. 42 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 32, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 19, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 45, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio do fls. 125 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 23, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio de fls. 109 e, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 75, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 34, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: “Intime-se o exeqüente para tomar ciência do bloqueio de fls. 22, Indicar bens passíveis de penhorar ou requerer certidão de dívida, tudo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.”

Ato De Secretaria: "Intime-se o exequente para fornecer o CPF do réu, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção."

Ato De Secretaria: "Intime-se o advogado do réu para ter vistas dos autos e tomar as providências que entender cabíveis."

Ato De Secretaria: “Intime-se a parte autora para tomar ciência do ofício de fls. 60 dos autos."

Ato De Secretaria: "INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, alertando o devedor (réu), de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 10 (dez) dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação."

Ato De Secretaria: Considerando a petição de fl. 13, intimar autor para informar se tem interesse no andamento do feito, vez que os autos não foram arquivados. Caso tenha interesse, vir assinar à queixa."