Juizado Especial Cível de Alagoinhas
Juiz:Augusto Yuzo Jouti
Juiz:Rodolfo Nascimento Barros
Juíza:Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes
Juíza:Renata Furtado Foligno
Secretário:Elisangela Castro da Silva
Turno:Manhã

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Intimação: Ficam a parte ré, por seu advogado, intimada a, no prazo de 10 dias, contra-arrazoar os recursos interpostos.

Sentença: Homologo por sentença, a desistência requerida pela parte autora para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. como consequencia, julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, inciso VIII do CPC. Defiro o desentranhamento de documentos pela parte que procedeu a juntada, mediante substituição por xerox anexando a respectiva certidão(...)

Intimação: Fica o advogado da parte autora, Bel. Saulo Duarte, intimado a se manifestar e/ou impugnar os embargos declaratórios suscitados pela parte ré nos autos.

Despacho: Ao cálculo para atualização do débito. Após, intimesse o executado, ANTÔNIO LUIS DE AZEVEDO BASTOS, para pagar a dívida, no prazo de 15(dias), sob pena de acréscimo de outra multa de 10% e penhora (art.475-J,CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me conclusos os autos.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento que srá realizada no dia 31/08/2009 às 11:00 horas, neste Juizado.

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Despacho: Defiro o requerimento da Autora. Ao cálculo para atualização do débito, correspondente à multa de 20% sobre o valor do acordo de fls.42, devidamente corrigida. Após, intime-se a executada para pagar a dívida,no prazo de 15 (quinze dias), ou substitua o bem penhorado às fls.37 por quantia em dinheiro ou aplicação financeira, sob pena de outra multa (art475-J, CPC), tendo em vista a alteração no CPC, feita pela Lei11.382/2006 (art.65,I e art.655-A), que reformulou a ordem preferencial da penhora. Não havendo pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Sentença: (...)JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com apreciação do mérito.

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de outra multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.

Sentença: (...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as partes rés a pagar à autora a quantia de R$556,43 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três reais), deduzidos o valor dos honorários advocatícios, nos termos do art. 389 do Código Civil, devendo incidir correção monetária desde o ajuizamento e juros moratórios moratórios a partir da citação. Fixo multa de 10% (dez por cento) do montante(art. 475-J, CPC), para o caso de não cumprimento no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado (Enunciados 97 e 105, FONAJE).

Despacho: Ao cálculo para a atualização do débito. Após, proceda-se à execução do julgado, intimando-se a executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (art. 475-J, CPC) e penhora. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, voltem-me conclusos os autos.