Juizado Especial Cível de Alagoinhas
Juiz:Augusto Yuzo Jouti
Juiz:Rodolfo Nascimento Barros
Juíza:Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes
Juíza:Renata Furtado Foligno
Secretário:Rubens Andrade Dantas
Turno:Manhã

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 30/03/2009,às 10:30h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 12/08/2009,às 10:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 22/04/2009,às 07:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam a parte autora,por seu advogado, intimada para,no prazo de 10 dias,contra-arrazoar o recurso interposto pela parte ré.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 12/08/2009,às 11:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 12/08/2009,às 10:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 10/08/2009,às 09:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 31/03/2009,às 10:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 27/03/2009,às 09:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 27/03/2009,às 09:30h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 27/03/2009,às 08:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 22/04/2009,às 08:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 22/04/2009,às 08:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 10/08/2009,às 09:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam intimados o patrono dos autores para fornecer em 30 dias o endereço atual da 2.ª demandada RIBEIRO PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, sob pena de extinção da demanda em relação ao mesmo nos termos do art. 267, III, do CPC. E para o mesmo prazo, informar se tem interesse no prosseguimento do feito em face da COOPENER FLORESTAL, na hipótese de não conhecer a localização da RIBEIRO PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 31/03/2009,às 09:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 31/03/2009,às 10:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 12/05/2009,às 10:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 07/08/2009,às 11:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 27/03/2009,às 09:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 27/03/2009,às 09:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam a parte autora, por seu advogado intimada para Sessão de Conciliação,designada para o dia 30/03/2009,às 09:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Despacho: Fica a parte Ré, por seu advogado intimada a pagar a quantia de R$ 5.016,23 (cinco mil e dezesseis reais e vinte e três reais) de acordo demonstrativo de cálcula às fls. 79 dos autos. Tendo em vista a alteração no CPC feita pela Lei 11.382/2006 (art. 655, I, e art. 655-A), a ordem preferencial da penhora foi reformulada, acrescentando em primeiro lugar o depósito ou aplicação financeira.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 31/03/2009,às 11:30h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 23/04/2009,às 07:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 11/06/2009,às 09:00h,neste Juizado.

Despacho: DEFIRO o pedido de fls. 74/75, concedendo a ré prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de fls. 72.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação redesignada para o dia 26/03/2009,às 09:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 14/05/2009,às 10:00h,neste Juizado.

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, Bel. José Ivam Damasceno Flores, OAB/BA 20841, intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 88/89, constante nos autos do processo, no prazo de 05 dias.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 31/03/2009,às 10:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 04/08/2009,às 09:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,redesignada para o dia 18/03/2009,às 08:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 14/05/2009,às 09:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 04/08/2009,às 09:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 13/05/2009,às 09:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 30/03/2009,às 08:45h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 08/05/2009,às 10:00h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 08/04/2009,às 08:45h,neste Juizado.

Intimação: Fica a parte ré (Siemens - Benq Eletrônica) intimada, por seu advogado Bel. Luís Fernando Radulov Queiroz, OAB-SP 147.547, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 30/07/2009,às 09:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 14/04/2009,às 08:45h,neste Juizado.

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada a tomar conhecimento e se manifestar acerca do Recibo de Depósito juntado às fls. 51 nos autos.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009,às 08:30h,neste Juizado.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 06/08/2009,às 10:30h,neste Juizado.

Sentença: (...)JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a empresa ré Lojas Maia (F.S Vasconcelos & Cia Ltda) a cancelar o cartão de crédito de n.º 444560124035485, em nome do autor, juntamente com pretensos débitos nele existentes, inclusive encargos financeiros e juros de mora, e a indenizar a autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais sofridos em face da má prestação do serviço prestado pela requerida, do ato ilícito por ela praticado, bam como da ofensa a direitos fundamentais do autor, devendo incidir correção monetária desde a publicação desta decisão e juros moratórios a partir da citação.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 25/03/2009,às 08:30h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 08/04/2009,às 07:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 17/04/2009,às 07:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 24/03/2009,às 09:15h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 15/04/2009,às 07:45h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 23/03/2009,às 09:30h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).

Sentença: (...) DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, nos termos do artigo 48 da Lei 9099/95 para suprir a alegada omissão fazendo constar na sentença de fls. 19/20 a obrigatoriedade da empresa ré cancelar a dívida objeto da presente lide, contrato n.º 15197796, bem como obstar todo e qualquer desconto por ventura existente referente ao mencionado empréstimo.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 06/08/2009,às 09:00h,neste Juizado.

Sentença: (...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, em face da não observância do artigo 333, I, do CPC por parte da autora, ressaltando-se, porém, o direito do autor em retirar as mercadorias por ele adquiridas mediante a apresentação da nota fiscal.