Autor(s): Angela Maria Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Augusto Jose Meyer

Despacho: Cumpra-se o comando judicial de fls.retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Em Favor De(s): Ayla Jessic Gonzaga Dias
Representante(s): Juciara Dos Santos Gonzaga

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Despacho: Cumpra-se o comando judicial de fls.retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Izaura Dos Santos Lobão, Rita De Cássia Dos Santos Lobão

Advogado(s): Rogerio Motta Ramos

Despacho: Cumpra-se o comando judicial de fls.retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Maria Aparecida Marinho Do Nascimento

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Jose Domingos Marinho

Autor(s): Angelina Jesus Santos, Jose De Jesus Santos, Jose Carlos De Jesus Santos e outros

Advogado(s): Joel Portugal de Jesus

Despacho: Cumpra-se o comando judicial de fls.retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Milton Avila Espinheira Filho

Advogado(s): Eduardo Galvão

Despacho: Cumpra-se o comando judicial de fls.retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Alfredo De Jesus Dos Santos

Advogado(s): Jose Marcos Reis do Carmo

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 35/40. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Maria Das Graças Santos Sobrinho

Advogado(s): Luiz Carlos Bastos Prata

Reu(s): Daniel Santos Reis

Autor(s): Edileuza Ferreira Da Silva Santos

Advogado(s): Evaldo Pereira da Silva

Reu(s): Mário Dos Santos

Despacho: Cumpra-se o despacho retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Raimunda Marlene Costa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Atacado L A Ltda Atacado L A, Antonio Bomfim Da Cruz Filho, Claudia Maria Cruz Mendes

Autor(s): Jose Valter Oliveira Andrade

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Requerente(s): Ariane Portugal De Jesus Costa Santos, Eryca De Araujo Costa Santana, Anderson Felisberto Silva Costa e outros

Advogado(s): Joel Portugal de Jesus

Falecido(s): Adriano Felizberto Costa

Requerente(s): Rejane Maria De Magalhães Jacob, Hermano De Magalhães Dantas Jacob, Roberto Alfredo Magalhães Jacob

Advogado(s): Roberto Alfredo Magalhães Jacob

Em Favor De(s): Maria Ferreira De Souza, Naildes Rramos Pereira

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Djanira Borges Dos Santos

Advogado(s): Renivaldo Pimentel Lima

Falecido(s): Antonio Manoel Dos Santos

Em Favor De(s): Alexsandro Correia Alcantara

Advogado(s): Wilson Sousa Teixeira Júnior

Requerente(s): Janete Jane Alves Fonseca

Advogado(s): Elisandra Gustavo dos Santos Lins

Despacho: Cumpra-se o comando judicial retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Silvio José Gomes Santos, Marineusa Barberino De Souza

Advogado(s): Harnoldo Silva Azi

Autor(s): Luiz Souza Brandão

Advogado(s): Saulo Jose Borges Duarte

Apensos: 1160015-4/2006

Autor(s): A. D. C. S.
Representante(s): C. M. A. S.

Advogado(s): Evaldo Pereira da Silva, Margarida Rabello Noya

Requerido(s): A. M. S.

Representante(s): Clara Manzini Andrade Souza

Advogado(s): Evaldo Pereira da Silva

Reu(s): Agnaldo Da Conceição Santos

Advogado(s): Margarida Rabello Noya

Menor(s): Agnaildo Manzini Santos

Despacho: Cumpra-se o despacho supra. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Gidalva Da Conceição Souza Santos

Advogado(s): Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes

Reu(s): Carlos Alberto Magalhães Santos

Despacho: ...Desta forma, homologo por sentença a Separação do casal com fulcro no artigo supra citado (Lei 6.515/77 - art. 1.120 do CPC), dissolvendo, destarte, a sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de co-habitação e fidelidade recíprocos e por conseguinte declaro a extinção do feito COM RESOLUÇÃO DE MERITO .Sem custas, face a gratuidade judiciária concedia às 15. Publicada esta decisão em audiência assim como intimadas as partes, deve a mesma ser devidamente registrada. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação devendo constar que a separada voltará a usar o nome de solteira. Após o cumprimento das demais formalidades legais devem os autos serem arquivados. Em seguida as partes e M. P., informaram que declinam de logo, o prazo recursal. Dou esta por publicada em audiência. Registre-se. Alagoinhas, 03/12/2008.

Autor(s): Lourival De Oliveira

Advogado(s): Evaldo Pereira da Silva

Reu(s): Fernando De Santana Silva, Ari Jorge Nogueira, Marcio Antonio De Araujo

Advogado(s): Gabriel Ribeiro Nogueira

Despacho: Por se tratar de parte autora, consoante petição e prova da idade às fls. 255/256, a fim de ser cumprida regra prevista no artigo 71 da Lei 10741/2006 - Estatuto do Idoso, que assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos autos e diligências judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e em obediência ao decreto judiciário nº 22, de 19/07/2007 da lavra do Ilustre Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ edição nº 4275, de 20/07/2007, determino que a Sra. Escrivã anote esta circunstância em local, visível nos autos do processo da seguinte forma: PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - Estatuto do Idoso. Após o cumprimento do item supra e término da inspeção, voltem-me conclusos. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Daiane Conceição Santos

Advogado(s): Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes

Reu(s): Embasa

Despacho: ...Por fim, considerando que o resurso cabível em face do presente decisum, não possui efeito suspensivo previsto em lei, logo após as intimações devidas e independentemente de interposição de meio de impugnação, e após as anotações de estilo, remetam-se estes autos conforme supradeterminado, mediante baixa na distribuição. Expedientes necessários. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Jose Reis De Oliveira

Advogado(s): Juracy Silva

Reu(s): Caixa Economica Federal Cef

Despacho: ...Por fim, considerando que o resurso cabível em face do presente decisum, não possui efeito suspensivo previsto em lei, logo após as intimações devidas e independentemente de interposição de meio de impugnação, e após as anotações de estilo, remetam-se estes autos conforme supradeterminado, mediante baixa na distribuição. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Francisco Pereira Santos Anunciação

Advogado(s): Isak José de Macedo

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Diante do exposto, com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se Promovido na forma da Lei. Intimem-se do presente decisum.

Autor(s): Carlos Alberto De Santana

Advogado(s): Silvia Verônica Ibalo Gomes

Reu(s): Inss

Despacho: Cite-se o representante legal do INSS, sobre pos termos da presente ação, através de carta precatória,para a comarca de Salvador, Justiça FEderal, para querendo, oferecer contestação ao feito, no prazo legal. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Hemily Vitoria Dos Santos, Gilvanete Bispo Dos Santos

Advogado(s): Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes

Reu(s): Jurandir Santos Do Carmo, Eurides Santos Do Carmo

Despacho: Primeiramente, deverá a Sra. Escrivã retificar no saipro e no rosto dos autos da ação para: Execução de Alimentos, de tudo lançando certidão nos autos. Defiro a gratuidade judiciária requerida; Cite-se o executado, para em 03 dias efetuar o pagamento no valor de R$ 696,00 (seiscentos e sessenta e nove reais) provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo do pagamento das parcelas que se venceram no curso da demanda, sob pena de prisão civil. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Vicente Moreira Dos Santos

Reu(s): Inss

Despacho: Cite-se o rep0resentante legaldo INSS, sobre os termos da presenteb ação, através de carta precatória, para a comarca de Salvador, Justiça Federal para, querendo, oferecer conterstação ao ao feito, no prazo legal. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Nilzeth Fernandes Pacoal

Advogado(s): Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes

Reu(s): José Possidonio Pascoal

Despacho: Após o término da inspeção, retornem-me conclusos. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): Fiat Adm. De Consorcios Ltda

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Jorgenilson Bastos Bispo

Despacho: Vistos em inspeção. Certifique a Sra. Escrivã acerca de custas pedentes de recolhimento pela parte autora. Em caso positivo, deverá intimar o devedor para, em dez dias, recolher as custas devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Em caso, negativo, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. Alagoinhas, 13/01/2009.

Apensos: 701803-3/2005, 1974079-9/2008

Representante(s): C. M. M. V. N.

Advogado(s): Coaraci Paulo Teixeira Ott

Assistido(s): J. V. N. N.
Requerido(s): D. B. M.

Despacho:  ...Vistos em inspeção. Feito já sentenciado à fl. 53. Certifique a SRa. Escrivã se existem custas pendentes de recolhimento oelo executado. Em caso positivo, deverá proceder aos cálculos devidos, intimando o executado para recolhe-las em dez dias, sob pena de inscrição na divida ativa estadual. Decorrido o praso se, manifestação, encaminhem-se a certidão com os valores devidos à Procuradoria Jurídica do Ipraj para as medidas cabíveis. Alagoinahs, 13/01/2009.

Autor(s): Darley Batista Morais
Representante(s): Cyntia Maria Martins Vila Nova

Assistido(s): Jerson Villa Nova Neto

Despacho: Vistos em inspeção. Cumpra-se o cartório o despacho de fls. 19. Alagoinhas, 13/01/2009.

Representante(s): Cyntia Maria Martins Villa Nova Diogo

Advogado(s): Evaldo Pereira da Silva

Requerido(s): Darley Batista Morais

Advogado(s): Gustavo Augusto de Souza Carmo

Menor(s): Jerson Villa Nova Neto

Despacho: Vistos em inspeção. Certifique a Sra. Escrivã acerca do registro e trânsito em julgado da sentença retro. Alagoinhas, 13/01/2009.

Autor(s): M.

Advogado(s): Ministerio Publico

Interditado(s): A. A. D. L.

Assistente(s): M. D. R. D. L.

Despacho: ...Pelo exposto, e considerando tudo mais que consta nos autos, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, e por consequência declaro extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MERITO, com fundamento no art. 269, I, do CPC para DECRETAR A INTERDIÇÃO de AFFONSO ALVES DE LIMA, já qualificado, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil Brasileiro, c/c art. 1.177 e seguintes do Estatuto Civil dos Ritos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e reger seu patrimônio, na forma do art. 3 II, do Código Civil Brasileiro. Com fundamento no art. 1.775, do CC, nomeio Curadora do interditando MARIA DOS REIS DE LKIMA, filha do interditando e requerente, devendo a mesma prestar o devido compromisso legal na fórum do art. 1187, i, do CPC e observar as demais prescrições à espécie, dispensando-se a especificação da hipoteca legal, ante a inexistência, segundo consta nos autos, até a presente data, de bens em nome do interditando. Em atenção ao art. 1184 da lei de Ritos c/c art. 9, III, do CC, inscreva-se a presente no livro de Registro Público de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na forma do art. 1184, ou seja, publicada pela impressa local e impressa oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, contado do edital os nomes do interdito, curador, a causa sa interdição e os limites da curatela. Oficie-se, outrossim, ao Cartório Eleitoral para fins de suspensão de seus direitos políticos, nos termos da Constituição Federal. Transitado em julgado o presente decisum, expeça-se o mandado ao cartório competente para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito em julgado e os demais dados necessários. Sem custas, por se tratar de ação interposta pelo Ministério Público Estadual da Bahia. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem inclusive o Ministério Público. Alagoinhas, 19/12/2008.

Autor(s): B. P. S.

Advogado(s): Charles Pithon Barreto, Luciana Mascarenhas Nunes

Reu(s): J. L. M. P.

Autor(s): Banco Fiat S/A

Advogado(s): Lorena de Sousa Simões

Reu(s): Marcia Correia Santos

Autor(s): Lourdes Marques Farias

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Finasa S/A

Autor(s): Luiz Carlos Oliveira

Advogado(s): Isak José de Macedo

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Despacho: Cumpra-se o comando judicial retor. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Raivan Rabelo Da Silva

Advogado(s): Isak José de Macedo

Reu(s): Instituto Nacional Do Seguro Social

Autor(s): Romildo Santos De Jesus

Advogado(s): Isak José de Macedo

Reu(s): Inss- Instituto Nacional Da Seguridade Social

Despacho: Cumpra-se o comando judicial retro. Alagoinhas, 27/01/2009.

Autor(s): Normandia Maria De Souza Strappa

Advogado(s): Natalicia Carvalho de Oliveira

Autor(s): Andreia Dantas Do Nascimento, Paulo Sergio Santos Alcantara, Osmário Dantas Do Nascimento e outros

Advogado(s): Lêda Margarida Rabello Noya

Arrolante(s): Josué Gama De Santana, Darci Alves De Santana Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Arrolado(s): Joaquim Alves De Santana, Francisca Gama De Santana

Autor(s): Maria Justino Dos Santos, Doralice Ferreira Dos Santos, Jose Josafa Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Maria Isabel Dos Santos, Rosaly Izabel Dos Santos

Advogado(s): Antonia Maria dos Santos

Autor(s): Maria Lucindia De Souza

Advogado(s): Harnoldo Silva Azi, Lêda Maria Carvalho Moreira Caldas Azi

Menor(s): Larissa De Souza Dos Santos, Yuri De Souza Santos

Autor(s): Eliude Damasio Santos, Mateus Damásio Dos Santos

Advogado(s): Cleonice Moraes Silva Araújo

Em Favor De(s): Maria Sofia De Jesus Santana, Joel De Santana Pascoal, Elizabete De Santana Pascoal

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Israel Bispo De Souza
Em Favor De(s): Ana Caroline Estevam De Souza, Ana Paula Estevam De Souza

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Representante Legal(s): Lucicleide Estevam De Souza

Requerente(s): Claudia Pereira Deiró

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Menor(s): Rodrigo Pereira Dos Santos

Autor(s): Maria De Lourddes Dos Santos
Em Favor De(s): Natan Dos Santos Costa, Isaque Dos Santos Costa, Carla Natali Dos Santos Costa

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Diva Galdina Dos Santos

Advogado(s): Lêda Margarida Rabello Noya

Requerido(s): Zorildo José Dos Santos

Autor(s): Estela Botelho Conceição, Cristiane Botelho Conceição, Cleonice Botelho Conceição e outros

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Maria Amelia Martins De Carvalho, Valnice Martins De Carvalho, Cleonice Martins De Carvalho

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Ana Maria Leal

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Autor(s): Jose Carlos Bispo Xavier

Advogado(s): Nestor Batista Pedreira Neto

Falecido(s): Nilton Bispo Xavier

Autor(s): Vicente Moreira Dos Santos, Diogenes Moreira Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Falecido(s): Otavio Moreira Do Nascimento

Autor(s): Francelina De Carvalho Santana

Advogado(s): Jose Antonio Gomes dos Santos

Requerente(s): Aidil Costa Ferreira, Antonio Sergio Ferreira Moraes, Alisson Ferreira Moraes e outros

Advogado(s): Cleonice Moraes Silva Araújo

Requerente(s): Maria Da Conceição De Oliveira, Jose Soares Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia

Requerente(s): Vilma Barbosa Da Cruz

Advogado(s): Silvio Pereira da Silva

Falecido(s): Leoncio Alves Da Cruz
Representante Legal(s): Ariana Barbosa Da Cruz

Autor(s): Valda Raimunda Santos Silva, Mirinay Baptista Santos, Etiene Antonia Dos Santos Bochin e outros

Advogado(s): Eromir Barretto Sacramento

Falecido(s): Maria Baptista De Cerqueira Santos

Requerente(s): Fabiola Silva Cerqueira, Flavia Silva Cerqueira, Gabriela Silva Cerqueira e outros

Advogado(s): Lêda Margarida Rabello Noya

Autor(s): Ivany Carvalho Improta

Advogado(s): Jose Antonio Gomes dos Santos

Reu(s): Banco Finasa S/A

Autor(s): Jovelino Do Espirito Santo

Advogado(s): Jose Antonio Gomes dos Santos

Reu(s): Banco Itau S/A

Autor(s): Joseval Henrique Dos Santos

Advogado(s): Hiran Souto Coutinho Junior

Reu(s): Banco Ge Money S/A

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Gilzete Gomes dos Santos

Reu(s): Lar Frio Comércio E Manutenção Em Refrigeração Ltda Me, Luiz Carlos Medeiros Almeida, Moisés Medeiros Almeida

Despacho: Cumpra-se o comando judicial retro. Alagoinhas, 27/01/2009.