Juizado Especial Cível de Alagoinhas
Juiz:Augusto Yuzo Jouti
Juiz:Rodolfo Nascimento Barros
Juíza:Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes
Juíza:Renata Furtado Foligno
Secretário:Rubens Andrade Dantas
Turno:Manhã


Expediente do dia 15 de Janeiro de 2009

FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 104207-6/2007(6-10-1)
Autor: Dalvenice de Jesus Santos
Réu: Lg Eletronics
Advogados(as): Denise Leal Santos OAB/RJ 47361
Réu: Unica Claro

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009,às 09:37h,neste Juizado.


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 35532-1/2008(1-6-1)
Autor: Evangivaldo Ramos Pereira
Advogados(as): Jesse da Silva Gerbase OAB/BA 8480
Réu: G Barbosa - Alagoinhas
Advogados(as): Maryella Bastos Gomes OAB/BA 17302

Intimação: Ficam a parte autora,por seu advogado,intimada para,no prazo de 10 dias,contra-arrazoar os recursos interpostos.


COBRANÇA DE DIVIDA - JEAAL-TAT-00974/00(3-2-1)
Autor: Marcia Cristina Reis Santos
Advogados(as): Benjamin Moraes do Carmo OAB/BA 13422
Réu: Florisvaldo C da C Junior
Advogados(as): Raimundo Barreto Filho OAB/BA 7822

Decisão: 1-Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de fls. 24-26, no prazo de 10 dias.2 - Intime-se o executado para proceder à entrega dos bens penhorados, elencados às fls. 23, na Secretaria deste Juizado, no prazo de 10 dias.P.I.


COBRANÇA DE DIVIDA - 46240-3/2006(6-10-5)
Autor: Silvio Gomes Dos Anjos
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade da Bahia
Advogados(as): Miguel Cezarino Neto OAB/BA 20372, Paula Gordilho Ott OAB/BA 23394

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada para, no prazo de 10 dias, contra-arrazoar o recurso interposto.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 84261-3/2008(1-6-3)
Autor: Miguel Alves de Lima Filho
Réu: Vivo S/A

Despacho: Ao cálculo, em seguida proceda-se a execução do julgado. Intime-se a devedora, VIVO S/A, para pagar a dívida no prazo de 15 dias, sob pena penhora. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 114318-2/2006(6-4-2)
Autor: Celi Araújo Wanderley
Réu: Casas Bahia Comercial Ltda
Advogados(as): Elisandra Gustavo Dos Santos Lins OAB/BA 18131

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Sessão de Conciliação,designada para o dia 05/03/2009,às 08:00h,neste Juizado, ficando de logo advertido de que,não havendo acordo, de imediato será realizada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento(CIJ) onde deverão apresentar defesa oral ou escrita e todas as provas que tiverem, inclusive testemunhas, no máximo de 3 (três).


COBRANÇA DE DIVIDA - 23381-1/2008(6-8-3)
Autor: Edcarlos Rebouças Oliveira
Advogados(as): José Ivam Damasceno Flores OAB/BA 20841
Réu: Aprotaxi/Ba Seu Carro Em Boa Companhia

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 15/06/2009,às 09:00h,neste Juizado.


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 73213-3/2006(0-0-103)
Autor: Ana Maria da Luz Santos
Réu: Embratel -Empresa Brasileira de Telecomunicaões S/A
Advogados(as): Daniela Santos Rocha de Souza OAB/BA 17297

Sentença: (..) JULGO EXTINTA a demanda sem resolução de mérito, nos termos do art.267, VIII, do CPC.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 158727-7/2007(6-12-2)
Autor: Valdelice Santos Azevedo
Réu: Banco Unibanco -Unicard Banco Mutiplo S.A
Advogados(as): Pericles de Castro Nunes OAB/BA 3670

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 19/02/2009,às 08:30h,neste Juizado.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 117075-9/2006(6-10-5)
Autor: Lorena Moura Vergne
Advogados(as): Eliana de Vasconcellos OAB/BA 7702
Réu: Hiper G. Barbosa
Advogados(as): Kelton Arapiraca Di Gomes OAB/BA 18008, Marcos Fontes de Amorim e Santanna OAB/BA 17435

Intimação: Fica a autora, por sua advogada, intimada para levantar crédito.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 34752-3/2006(6-5-1)
Autor: Alaim de Souza Gomes
Advogados(as): Juliana Costa de Souza Carmo OAB/BA 15767
Réu: Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogados(as): Juliana Barbosa Vieira de Carvalho OAB/BA 19906
Réu: Moto Honda da Amazonia Ltda
Advogados(as): Euripedes Brito Cunha OAB/BA 1710, Euripedes Brito Cunha Junior OAB/BA 11433, Miguel Cezarino Neto OAB/BA 20372
Réu: Motopel - Lara Motocenter Ltda

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 26/05/2009,às 10:00h,neste Juizado.


SEGURO DE PLANO DE SAÚDE - 48215-3/2005(6-2-6)
Autor: Genilda Maria Gusmão Bastos
Advogados(as): Antonia Maria Dos Santos OAB/BA 21387
Réu: Plameb - Assistência Odontologica
Advogados(as): Janaina Menezes Dória OAB/BA 13904

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado(a), intimada para, no prazo de 10 dias, contra-arrazoar o recurso interposto.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 132853-0/2008(1-6-7)
Autor: Josenira Silva da Costa Souza
Advogados(as): Eromir Barretto Sacramento OAB/BA 8917
Réu: Iandeci de Oliveira Lima
Réu: Lojas Insinuante Ltda

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 01/06/2009,às 09:37h,neste Juizado.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 123177-4/2008(1-6-6)
Autor: Marcia Santos Moraes
Advogados(as): Paulo Cezar do Nascimento Pinto OAB/BA 12157
Réu: Bcp S.A. -Serviço de Telefonia Movel Claro

Sentença: (...)JULGO EXTINTA A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/1995.CONDENO a autora ao pagamento de custas, nos termos do art.51, I, da Lei n.º 9.099/1995. Sem honorários.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 68302-7/2007(6-2-4)
Autor: Waldemar Fialho Filho
Advogados(as): Eromir Barretto Sacramento OAB/BA 8917
Réu: Banco do Brasil S/A - Alagoinhas
Advogados(as): Lêda Margarida Rabello Noya OAB/BA 10933

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 05/05/2009,às 10:00h,neste Juizado.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 68231-4/2007(6-2-4)
Autor: Nivaldo Dos Santos Filho
Advogados(as): Eromir Barretto Sacramento OAB/BA 8917
Réu: Banco do Brasil S/A - Alagoinhas
Advogados(as): Lêda Margarida Rabello Noya OAB/BA 10933

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 05/05/2009,às 10:30h,neste Juizado.


COBRANÇA DE DIVIDA - 71236-1/2007(6-8-4)
Autor: Antonio Bispo de Oliveira
Réu: Coelba - Companhia de Eletricidade da Bahia
Advogados(as): Marcelo Domingues Carlin OAB/BA 18244

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 20/02/2009,às 08:40h,neste Juizado.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 143303-2/2007(3-4-3)
Autor: Raimunda Alves Fonseca
Réu: Banco Bradesco - Ag. Alagoinhas
Advogados(as): Sandro Maurício de Abreu Trindade OAB/BA 24270

Sentença: (...)Ante o exposto, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95,JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais,resolvendo-se a causa (art.269, I,CPC),para determinar ao Réu,Banco Bradesco que reestabeleça o contrato de seguro de vida,em comento,e que providencie especificar expressamente a forma de seu pagamento,a fim de que a autora possa cumprir devidamente o contrato


EMPRESA DE TELEFONIA FIXA - PULSOS ALÉM FRANQUIA - 45287-4/2007(0-0-91)
Autor: Maridilene de Andrade Carvalho
Réu: Telemar Norte Leste S/A
Advogados(as): Elizabeth de Santana Maciel OAB/BA 21576, Vanessa Ribeiro Teixeira OAB/BA 22901

Sentença: Vistos etc.Relatório dispensado na forma do art. 38, "caput", da lei 9.099/95.Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora fora devidamente intimada às fls. 02 e 03, contudo não compareceu para a Sessão de Conciliação de fls. 11.O art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, dispõe que o processo será extinto quando a parte autora deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no supramencionado dispositivo legal. Em decorrência do enunciado 28 emanado no Fórum Nacional dos Juizados Especiais, CONDENO a parte autora nas Custas Processuais.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 50883-7/2007(6-11-4)
Autor: Armando Figueiredo do Nascimento
Advogados(as): Jose Antonio Gomes Dos Santos OAB/BA 8674
Réu: Banco Itaú S/A
Advogados(as): Ariston Teles de Carvalho Neto OAB/BA 23557

Sentença: (...)com escopo no art. 3º, inciso I, da Lei 9099 de 26 de setembro de 1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.Sem custas e honorários.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 35443-0/2008(10-10-67)
Autor: Linaldo Alves de Souza
Réu: Tim Nordeste S.A.
Advogados(as): Maryella Bastos Gomes OAB/BA 17302

Decisão: Fica a parte ré,por sua advogada,intimada a se manifestar acerca das guias de pagamento colacionadas às fls. 54/55 e da certidão de fls. 57, nos autos


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 151876-3/2007(6-11-5)
Autor: Maria José da Conceição Noronha
Réu: Banco Santander Banespa S.A
Advogados(as): Benjamin Moraes do Carmo OAB/BA 13422

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 05/05/2009,às 09:30h,neste Juizado.


ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - 83212-0/2007(3-4-2)
Autor: Luiz Das Neves Cardoso
Advogados(as): Reinan Barreto OAB/BA 16406
Réu: Banco Honda S/A
Advogados(as): Juliana Barbosa Vieira de Carvalho OAB/BA 19906

Intimação: Fica a parte autora,por seu advogado, intimada para,no prazo de 10 dias, contra-arrazoar o recurso interposto.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 106257-3/2008(6-10-1)
Autor: José Romildo Silva Dos Santos
Réu: Itapéva Multicarteira Fundo de Invest. Em Dir. Cretidórios N-Padr.
Advogados(as): Nilson Valois Coutinho Neto. OAB/BA 15126, Reinaldo Saback Santos OAB/BA 11428, Suzana Márcia Furtado Nunes OAB/BA 27244

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 08/06/2009,às 10:50h,neste Juizado.


COBRANÇA DE DIVIDA - 19154-0/2008(6-12-4)
Autor: Pedro Alves Guimaraes
Advogados(as): Nestor Batista Pedreira Neto OAB/BA 9905
Réu: Manoel de Andrade Barreto
Advogados(as): Rui Carlos Barata Lima Filho OAB/BA 18563

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 29/06/2009,às 09:37h,neste Juizado.