Juizado Especial Cível de Alagoinhas
Juiz:Augusto Yuzo Jouti
Juiz:Rodolfo Nascimento Barros
Juíza:Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes
Juíza:Renata Furtado Foligno
Secretário:Rubens Andrade Dantas
Turno:Manhã

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 23/01/2009, às 11:30 horas, neste Juizado.

Sentença: (...)Posto isso, para que proporcione os efeitos legais, HOMOLOGO o ACORDO extrajudicial entre as partes, constituindo título executivo judicial , conforme art. 57 da Lei 9099/95, resolvendo-se o mérito da causa, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil. 3 - Após o trânsito em julgado, não havendo pedido de cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as devidas baixas.

Sentença: (...) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autorda e IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela parte ré.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 18/05/2009, às 10:00 horas.

Sentença: (...)Julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados no termo de queixa,ficando extinto o processo com resolução de mérito(art. 269,I,do CPC).Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença: (...)Julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados no termo de queixa,ficando extinto o processo com resolução de mérito(art. 269,I,do CPC).Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Despacho: Defiro o quanto requerido pelo patrono da parte autora no termo de audiência de fls.31, realizada em 25/11/2008.

Sentença: (...)em virtude da ausência injustificada do Autor na sessão de conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO,sem resolução de mérito, com base no art. 51, I, da Lei 9099/95.

Intimação: Ficam as partes e advogados intimados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 18/05/2009, às 09:00 horas.

Despacho: Defiro o pedido de fls.43 para substituir a SIEMENS ELETRÔNICA S/A pela BENQ ELETR4ÔNICA LTDA, devidamente qualificada. Tendo em vista que não houve efetivação da intimação da parte autora para se manifestar dos embargos opostos às fls.47/55, como se depreende das fls.56, intime-se a parte autora para que responda aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, nos termos do Art.738,do CPC.

Intimação: Fica a parte ré, por seu advogado, intimada a comparecer a este Juizado Especial Cível, Turno Manhã,para se manifestar acerca da petição de fls. 71/74, constante nos autos, no prazo de 05 dias.

Sentença: (...)Julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados no termo de queixa,ficando extinto o processo com resolução de mérito(art. 269,I,do CPC).Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença: (...)em virtude da ausência injustifixcada do autor na sessão de conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 51, I, da lei 9099/95.

Intimação: (...) Diante do exposto, reconhecendo a veracidade das afirmações contidas na inicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte Ré a pagar à autora a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) devidamente corrigida da data da propositura da ação, juros legais da citação.

Despacho: Defiro o pedido de fls.47, solicitado na sessão de conciliação para exclusão da 2ª parte ré (SERASA) do pólo passivo. Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Sentença: (...) posto isso,em virtude da ausência injustificada do Autor na audiência de Instrução, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art.51,I,da Lei 9099/95.

Intimação: Fica a parte autora, por seu advogado, intimada a juntar aos autos provas de restrição nos Órgãos de Proteção ao Crédito noticiada em petição de fls. 59-64, no prazo de 72h(setenta e duas horas).

Sentença: (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, formulados no termo de queixa, ficando extinto o processo com resolução de mérito (art.269,I, do CPC).

Sentença: (...)em virtude da ausência injustificada do Autor na audiência de instrução, JULGO EXTINTO O PROCESSO,sem resolução de mérito, com base no art. 51, I, da Lei 9099/95.

Sentença: (...)Julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados no termo de queixa,ficando extinto o processo com resolução de mérito(art. 269,I,do CPC).Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença: (...)Julgo IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados no termo de queixa,ficando extinto o processo com resolução de mérito(art. 269,I,do CPC).Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimação: Defiro a gratuidade da justiça. Recebeo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, por força do art.43, da Lei 9099/95. Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita em 10 (dez) dias(art.42, I, Lei 9099/95). Decorrido o prazo com ou sem resposta, remetam-se os autos à egréria Turma Julgadora.