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Diário n. 2303 de 18 de Janeiro de 2019

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO > 1ª VICE-PRESIDÊNCIA > SECOMGE - SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES GERAIS

 PUBLICAÇÃO PROCESSOS DISTRIBUIDOS NO PJe

 

Ratifico que os processos abaixo foram cadastrados pelo SECOMGE e distribuídos no sistema PJe 2º Grau, em cumprimento ao art. 1º, II do Ato Conjunto nº 03, publicado no DJe em 01/11/2017.

Processo Número do processo: 8000543-85.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Prisão Preventiva Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: JOSINALDO JOSÉ DA SILVA e outro JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA


 

Processo Número do processo: 8000544-70.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: DOMINGOS JOSÉ DE SANTANA e outro JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA


 

Processo Número do processo: 8000545-55.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Prisão Preventiva Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Deficiente Físico, Réu Preso Partes: JOSÉ DOMINGOS DA SILVA e outro JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL -BA


 

Processo Número do processo: 8000552-47.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Prisão Preventiva Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: ANTONIO MARCOS SOUZA SANTOS e outro JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHORROCHÓ- BA


 

Processo Número do processo: 8000557-69.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: REINALDO RAMOS DO NASCIMENTO e outro JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIPÓ


 

Processo Número do processo: 8000559-39.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: FÁBIO COSTA DE JESUS e outro JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL -BA


 

Processo Número do processo: 8000561-09.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: JEANDERSON SANTOS DE JESUS e outro JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL -BA


 

Processo Número do processo: 8000564-61.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: ZAQUEU SANTOS DE OLIVEIRA e outro JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL -BA


 

Processo Número do processo: 8000575-90.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: JOSE MOREIRA (006.172.365-77) e outro JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA


 

Processo Número do processo: 8000577-60.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Aplicação da Pena Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: MARTILIANO ROBERTO DOS SANTOS e outro JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BA


 

Processo Número do processo: 8000580-15.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Órgão julgador Colegiado: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto principal: Prisão Preventiva Valor da causa: R$ 0,00 Medida de urgência: Sim Prioridades: Réu Preso Partes: GILVAN ALVES ALMEIDA JUNIOR e outro JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA PARIPIRANGA/BA


 

Processo Número do processo: 8000581-97.2019.8.05.0000 Órgão julgador: Des. Cynthia Maria Pina Resende Cíveis Reunidas Órgão julgador Colegiado: Seções Cíveis Reunidas Jurisdição: Tribunal de Justiça Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto principal: Competência Valor da causa: R$ 0,00 Partes: JUÍZO DA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR


 

MARIANA GUIMARÃES NUNES

Chefe do SECOMGE

 
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO GERAL - SECOMGE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
 
Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:
 
0000047-18.1995.8.05.0039ApelaçãoCamaçari
Apelante : Genilda Lopes da Silva
Advogado : Leônidas Pimenta dos Santos (OAB: 28420/BA)
Advogado : Magdalva Nascimento Pereira (OAB: 5779/BA)
Apelado : Geraldina Pereira de Castro
Apelado : Maria Raimunda da Castro da Silva
Apelado : Silvano Castro da Silva
Apelado : Maria Aparecida Castro da Silva
Apelado : Maria do Carmo Castro da Silva
Apelado : Celia Castro da Silva
Advogado : Silvia Magalhães Sacramento (OAB: 5811/BA)
Advogado : Antonio Edilipe Bahiana Neri (OAB: 16591/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
 
0000052-82.2016.8.05.0175ApelaçãoMutuípe
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Lucas da Silva Santana
Apelado : Vailton Queiroz dos Santos
Advogada : Ariadne Evila Passos de Albuquerque Aranha (OAB: 36523/BA)
Relator : Eserval Rocha
 
0000265-20.2014.8.05.0188ApelaçãoParatinga
Apelante : Juliana Carinhanha Pinheiro
Advogado : Mona Lisa Marques de Souza (OAB: 33712/BA)
Apelado : Município de Paratinga - Ba
Advogado : Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB: 33031/BA)
Advogado : Jones Couto dos Santos (OAB: 17932/BA)
Advogado : Gileno Couto dos Santos (OAB: 20408/BA)
Advogado : Frederico Matos de Oliveira (OAB: 20450/BA)
Relator : Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
 
0000559-15.2017.8.05.0173Recurso em Sentido EstritoMundo Novo
Recorrente : Leonardo Silva de Oliveira
Advogado : Camila Azevedo Tannus Freitas (OAB: 42729/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rodolfo Ribeiro de La Fuente
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
 
0000585-07.2016.8.05.0154ApelaçãoLuis Eduardo Magalhães
Apelante : Andre Felipe Rosa de Oliveira
Advogado : Marcia Wormsbecker (OAB: 51538/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Bruno Pinto e Silva
Relator : Alvaro Marques de Freitas Filho
 
0001212-43.2011.8.05.0103ApelaçãoIlhéus
Apelante : Thiago Fontes Rocha
Def. Público : Leonardo Couto Salles
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Silvia Corrêa de Almeida
Relator : José Alfredo Cerqueira da Silva
 
0003555-90.2010.8.05.0250ApelaçãoSimões Filho
Apelante : Iomar Santana de França
Advogado : Manoel de Macedo Azevedo Filho (OAB: 27644/BA)
Advogado : Manoel de Macedo Azevedo (OAB: 5829/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Marcelo Miranda Braga
Relator : Mário Alberto Simões Hirs
 
0003650-34.1999.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Antonio de Jesus Gomes
Def. Público : Thaissa Poyares Machado
Apelado : Ana Flavia Costa Gomes
Advogado : Elza Rafaela Ribeiro da Silva Santos (OAB: 51726/BA)
Relator : José Olegário Monção Caldas
 
0004051-13.2011.8.05.0274ApelaçãoVitória da Conquista
Apelante : Norma Solange Coelho Silva
Advogado : Tadeu Cincurá de Andrade Silva Sampaio (OAB: 22936/BA)
Apelante : Município de Vitória da Conquista
Advogado : Erick Menezes de Oliveira Júnior (OAB: 18348/BA)
Apelado : Município de Vitória da Conquista
Apelado : Norma Solange Coelho Silva
Relator : Maurício Kertzman Szporer
 
0006659-22.2011.8.05.0229ApelaçãoSanto Antônio de Jesus
Apelante : Miguel de Jesus dos Santos
Advogado : Fabricio Barboza dos Santos (OAB: 38398/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Aline Cotrim Chamadoira
Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
 
0008571-42.2011.8.05.0039ApelaçãoCamaçari
Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador : Pablo Salgado Zenha Fernandez
Apelado : Daniel Reis Silva
Advogado : Miguel Angelo Alves Cerqueira (OAB: 18593/BA)
Relator : Gardenia Pereira Duarte
 
0010186-51.2005.8.05.0274ApelaçãoVitória da Conquista
Apelante : Município de Vitoria da Conquista
Procurador : Rafael Vilas Boas Chagas
Apelado : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitoria da Conquista
Advogado : Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB: 10900/BA)
Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar
 
0014352-38.2006.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Vanderlino Barreto e Cia Ltda.
Advogado : Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho (OAB: 9338/BA)
Apelado : Petrobras Distribuidora S/A
Advogado : Mauricio Kertzman Szporer (OAB: 841B/BA)
Advogado : Amâncio Lírio Barreto Neto (OAB: 19674/BA)
Advogado : Matheus Cayres Mehmeri Gusmão (OAB: 27094/BA)
Relator : Silvia Carneiro Santos Zarif
 
0016011-63.2011.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Otavio Lima Filho
Advogado : Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB: 32253/BA)
Apelado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Relator : Ivanilton Santos da Silva
 
0028648-12.2012.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Maria Costa da Silva
Advogado : José Maurício Machado de Araújo (OAB: 22288/BA)
Apelado : Fábio Adriano Martins Filho
Relator : Roberto Maynard Frank
 
0030981-44.2006.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Municipio de Feira de Santana
Advogado : Ivan Amando Dórea da Silva (OAB: 5970/BA)
Apelado : Jose Ramos Cerqueira
Advogado : Luiz Carlos Belo Pina (OAB: 10206/BA)
Relator : Ilona Márcia Reis
 
0035222-51.2012.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Zj Mineração e Terraplanagem Ltda
Advogado : Rafael Simões Silva (OAB: 24302/BA)
Advogado : Alexandre Simões Silva (OAB: 32951/BA)
Apelado : Scania Banco S/A
Advogado : Karina Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP)
Advogado : Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP)
Relator : Ivanilton Santos da Silva
 
0037398-61.2003.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges
Apelado : A. G. F. Bahia Promocoes Rep. e Vendas Ltda
Relator : Regina Helena Ramos Reis
 
0047880-97.2005.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Tensotech Coberturas Tensionadas Ltda
Advogado : SILVIO LUIZ ESTRELA DA SILVA (OAB: 46672/BA)
Advogado : JONAS ESMERALDO MARQUES DE VASONCELOS (OAB: 55922/BA)
Apelado : Barravento Turismo Ltda
Advogado : Paulo Borba Costa (OAB: 3469/BA)
Rec. Adesivo : Barra Vento Turismo Ltda
Relator : Telma Laura Silva Britto
 
0064893-07.2008.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Planeta Bahia Brasil Boutique Ltda
Advogado : Theonio Gomes de Freitas (OAB: 42500/BA)
Apelado : Condominio Costa do Sauipe
Advogado : Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA)
Relator : Pilar Celia Tobio de Claro
 
0067439-64.2010.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador : Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leão
Apelado : Sonia Mascarenhas Oliveira dos Santos
Advogado : Eddie Parish Silva (OAB: 23186/BA)
Advogado : Carlos Zenandro Ribeiro Sant ana (OAB: 27022/BA)
Relator : Jose Luiz Pessoa Cardoso
 
0069855-73.2008.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Ruy Cezar Ferreira da Silva
Advogado : Antonia Claret Conceiçao Nascimento (OAB: 11463/BA)
Apelado : Edmilson Alves Serrao
Advogado : Talita Castro Miranda Menezes (OAB: 23309/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
0075882-38.2009.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Ricardo Henrique de Oliveira
Advogado : Epifânio Dias Filho (OAB: 11214/BA)
Apelado : Banco Finasa Bmc S/A
Advogado : Rodrigo Borges Vaz da Silva (OAB: 15462/BA)
Advogado : Mércia Mauadie Mariotti (OAB: 26836/BA)
Advogado : Saulo Veloso Silva (OAB: 15028/BA)
Relator : Marcia Borges Faria
 
0091659-34.2007.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: 25560/BA)
Apelado : Antônio Paulo Santos Ribeiro
Apelado : Luiz Henrique Santos Ribeiro
Advogado : Maria Alzira dos Anjos (OAB: 11650/BA)
Relator : José Olegário Monção Caldas
 
0092701-21.2007.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Nicolau Gomes de Melo
Advogado : Renata Passos Berford Guaraná (OAB: 112211/RJ)
Apelado : Banco Bradesco Sa
Advogado : Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: 25560/BA)
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
 
0105558-94.2010.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procuradora : Selma Cristina de Andrade Villa Chan
Apelado : Valmir Sanches Santana Junior
Advogado : Thiago de Melo Nery (OAB: 28634/BA)
Relator : Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
0118874-14.2009.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Joanilza Alves dos Santos
Advogado : Betânia de Jesus (OAB: 30729/BA)
Apelado : Cato - Clinica de Acidentados Traumatologia e Ortopedia
Advogado : Tiago Machado de Freitas (OAB: 16831/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
 
0124065-40.2009.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Gmac S/A
Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA)
Advogado : Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/BA)
Advogado : Alisson Souza (OAB: 53229/BA)
Apelado : Ivo Rocha Caldas
Advogado : ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB: 37936/BA)
Advogado : Eider da Silva Santos (OAB: 41641/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
 
0126704-46.2000.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Coned Construcao e Incorporacao Ltda
Advogado : Alano Bernardes Frank (OAB: 15387/BA)
Advogado : Julio Nogueira Soares (OAB: 18692/BA)
Apelado : Itamar Binfim Oiticica
Apelado : Licia Rejane Peixinho Mira Oiticica
Apelado : Brivaldo Valgeuiro de Carvalho
Apelado : Rita de Cassia Batista Borges de Carvalho
Apelado : Jose Ricardoda Silva Souza Damasio
Apelado : Marly Souza Damasio
Apelado : Marcelo Albano Moret Simoes Goncçalves
Apelado : Vanessa Britto Vianna Moret
Apelado : Patricia Nair Andrade de Sena
Apelado : Antonio Gonçalves de Araujo
Apelado : Renato Guimaraes Cardozo
Apelado : Nereida Veloso da Silva Cardozo
Apelado : Gutemberg Bonfim Baiao Filho
Apelado : Cristiane Maria Leal David
Apelado : Simone Andrade de Queiroz Paiva
Apelado : Jose Jorge Messias Paiva
Apelado : Wandolina Teixeiraveiga
Apelado : Venceslau de Andrade Veiga
Apelado : Jailton Carvalho de Santana
Apelado : Sandra Meneses de Santana
Apelado : Rita de Cassia Querino dos Santos
Apelado : Maria das Neves Rodrigues dos Santos
Apelado : Mari Ester Silva
Apelado : Rita de Cassia Carneiro Calmon Bulcao
Apelado : Marcia Santos Cerqueira
Apelado : Adailton Nogueira Nonato
Apelado : Maria Sao Pedro Santos
Advogado : Vera Lúcia Evaristo de Souza (OAB: 11042/BA)
Rec. Adesivo : Rita de Cassia Querino dos Santos
Rec. Adesivo : Itamar Binfim Oiticica
Rec. Adesivo : Maria Sao Pedro Santos e Outros
Relator : Pilar Celia Tobio de Claro
 
0300593-02.2017.8.05.0274Remessa NecessáriaVitória da Conquista
Remetente : Juiz de Direito da 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais da Comarca de Vitoria da Conquista
Interessado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador : Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley
Interessado : Eliene Carvalho dos Santos Silva
Advogado : Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB: 41188/BA)
Relator : Pilar Celia Tobio de Claro
 
0301126-67.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogado : Adriana Serrano Cavassani (OAB: 43212/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Proc. Estado : Mario Cesar Lima
Relator : Baltazar Miranda Saraiva
 
0302164-17.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Joaquim Ragosino da Silva Neto
Advogado : Maria Amélia de Carvalho Leal Silveira (OAB: 49567/BA)
Apelado : Banco Volkswagen S/A
Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
Relator : José Cícero Landin Neto
 
0304292-20.2012.8.05.0001Remessa NecessáriaSalvador
Remetente : Juiz de Direito de Salvador, Vara de Acidente de Trabalho
Interessado : Joceli Silva Santos
Advogado : Lais Pinto Ferreira (OAB: 15186/BA)
Advogado : Rafaela Carvalho Batista da Silva (OAB: 20689/BA)
Advogado : Moacir dos Santos Martins Filho (OAB: 25758/BA)
Interessado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador : Álisson Alves Sento - Sé
Relator : José Cícero Landin Neto
 
0304621-95.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Itaú Seguros S/A
Advogado : Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE)
Advogado : natália correia cyreno monteiro (OAB: 42340/PE)
Advogado : Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE)
Apelante : Lojas Americanas S/A
Advogado : Archimedes Serra Pedreira Franco (OAB: 25827/BA)
Advogado : Tony Valerio dos Santos Figueredo (OAB: 12216/BA)
Apelado : Valdeci Nunes dos Santos
Advogado : Zilan da Costa E Silva Moura (OAB: 22513/BA)
Advogado : Carlos Roberto Oliveira da Silva (OAB: 32612/BA)
Advogado : Felipe Oliveira Gomes (OAB: 51869/BA)
Relator : Roberto Maynard Frank
 
0305339-73.2018.8.05.0274Recurso em Sentido EstritoVitória da Conquista
Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Marcelo Pinto de Araujo
Recorrido : Fillipe Pereira Faria
Advogado : Jurandir Tavares de Brito (OAB: 8351/SE)
Relator : Alvaro Marques de Freitas Filho
 
0306821-12.2013.8.05.0022Recurso em Sentido EstritoBarreiras
Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia
Def. Público : Elias Silva Rodrigues
Recorrido : Daniela Ramos Pereira
Def. Público : Nathiele Pereira Ribeiro
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
 
0308509-96.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Itaucard S.a.
Advogado : Adriana Serrano Cavassani (OAB: 43212AB/A)
Apelado : Estado da Bahia
Procurador : Ernesto Costa Batista
Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano
 
0308981-73.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Jaguayra Cerqueira da Silveira (OAB: 38534/BA)
Advogado : Carolina da Silva Souza (OAB: 29961/BA)
Apelado : Jaime Raimundo Nascimento Filho
Advogado : Jane Aparecida Silva de Santana (OAB: 10734/BA)
Advogado : Felipe Rebouças de Santana (OAB: 32608/BA)
Relator : Telma Laura Silva Britto
 
0314250-64.2011.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Gráfico Empreendimentos Ltda
Advogado : Cristiane Miranda da Silveira (OAB: 11516/BA)
Advogado : Lara Monique Azevedo Silveira (OAB: 26017/BA)
Apelado : Andre Ricardo Lopes Teixeira
Advogado : Leandro Andrade Reis Santana (OAB: 20391/BA)
Relator : Silvia Carneiro Santos Zarif
 
0315027-05.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogado : Adriana Serrano Cavassani (OAB: 43212/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Mario Cesar Lima
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
 
0315033-12.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogado : Adriana Serrano Cavassani (OAB: 43212/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Mario Cesar Lima
Relator : Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
0321887-32.2012.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Orc Engenharia Ltda
Advogado : Helder Silva dos Santos (OAB: 25820/BA)
Advogado : Breno Henrique Heine Novelli  de Oliveira (OAB: 29833/BA)
Apelado : Luciano Alcantara Bispo
Advogado : Marcos Roberto Moreira Mota (OAB: 30834/BA)
Relator : Mário Augusto Albiani Alves Junior
 
0323198-92.2011.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Advogado : Marcelo Salles de Mendonça (OAB: 17476/BA)
Apelada : Cláudia Silva dos Santos
Advogado : Jean Tarcio Alves Franchi (OAB: 16835/BA)
Advogado : Arivaldo Amancio dos Santos (OAB: 10546/BA)
Advogado : Tiago Falcão Flores (OAB: 26657/BA)
Relator : Mário Augusto Albiani Alves Junior
 
0334266-05.2012.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Danilo Conceição de Matos
Advogado : Henrique Borges Guimarães Neto (OAB: 17056/BA)
Advogado : Márcio Beserra Guimarães (OAB: 21323/BA)
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado : Jaguayra Cerqueira da Silveira (OAB: 38534/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
 
0356564-54.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Alysson Santos Silva
Def. Público : José Brito Miranda de Souza
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Gilberto Costa de Amorim Júnior
Relator : Carlos Roberto Santos Araújo
 
0358057-66.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador : Alisson Alves Sento Sé
Apelado : Ana Maria de Oliveira
Advogado : Lais Pinto Ferreira (OAB: 15186/BA)
Advogado : Anne Gabrielle Alves Mota (OAB: 34896/BA)
Relator : Gardenia Pereira Duarte
 
0368030-45.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Adnilson Santana
Advogado : André Corrêa Carvalho Pinelli (OAB: 33975/BA)
Advogado : Aline Passos Silva Pizzani (OAB: 28670/BA)
Apelado : Banco Daycoval S/A
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
 
0372655-59.2012.8.05.0001Remessa NecessáriaSalvador
Remetente : Juiz de Direito de Salvador - 7ª Vara da Fazenda Publica
Interessado : Emanuel Silveira Mendonça
Advogado : Manuela Castor dos Santos (OAB: 34409/BA)
Interessado : Estado da Bahia
Procurador : Ângeli Maria Guimarães Feitosa
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
 
0386015-61.2012.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : banco Itaucard S/A
Advogado : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA)
Apelado : Jilsandra da Fonseca Souto
Advogado : Mario Silva Cabral (OAB: 50578/BA)
Relator : Jose Luiz Pessoa Cardoso
 
0386632-84.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Vila Rica Empreendimento e Incorporação Ltda - Me
Advogado : FÁBIO E. S. COSTA (OAB: 30612/CE)
Advogado : PEDRO TAVARES VALE ALENCAR (OAB: 23689/CE)
Advogado : HUGO ALVES BITTENCOURT (OAB: 21192/CE)
Apelado : Toledo e Toledo Consultores Associados Ltda
Advogado : Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA)
Advogado : MATEUS SILVA JESUS MOREIRA (OAB: 59241/BA)
Relator : Maria do Socorro Barreto Santiago
 
0500026-76.2018.8.05.0039ApelaçãoCamaçari
Apelante : Bruno Farias dos Santos
Advogado : Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB: 35003/BA)
Apelado : Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A
Relator : Baltazar Miranda Saraiva
 
0500246-91.2016.8.05.0250ApelaçãoSimões Filho
Apelante : Luciene Carvalho de Jesus
Apelante : Ana Lucia da Silva Araújo
Advogado : Taís Santana Ferreira (OAB: 50032/BA)
Apelado : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Marcelo Miranda Braga
Relator : Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
 
0500694-15.2016.8.05.0137Recurso em Sentido EstritoJacobina
Recorrente : Claudiana da Silva Bento
Advogado : Eric Rodrigo Lopes Ribeiro (OAB: 40624/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Hugo Cesar Fidelis T. de Araujo
Relator : Aliomar Silva Britto
 
0500937-10.2017.8.05.0141Remessa NecessáriaJequié
Remetente : Juiz de Direito de Jequie - 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Interessado : Silvio Carlos de Oliveira Santos
Advogado : Israel Miranda Soares (OAB: 47529/BA)
Interessado : Município de Itagi
Advogado : Sergio Castro Sampaio (OAB: 16440/BA)
Relator : Mário Augusto Albiani Alves Junior
 
0501153-68.2017.8.05.0141Remessa NecessáriaJequié
Remetente : Juiz de Direito de Jequie - 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Interessado : Juliana Gomes da Conceição
Advogado : Israel Miranda Soares (OAB: 47529/BA)
Interessado : Município de Itagi
Advogado : Sergio Castro Sampaio (OAB: 16440/BA)
Relator : Baltazar Miranda Saraiva
 
0501356-76.2016.8.05.0137Recurso em Sentido EstritoJacobina
Recorrente : Valério Catureba Conceição
Recorrente : Lourivaldo da Silva Oliveira
Recorrente : Fabiano dos Santos
Def. Público : Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Hugo Cesar Fidelis T. de Araujo
Relator : Eserval Rocha
 
0501574-41.2018.8.05.0103ApelaçãoIlhéus
Apelante : Fagner Santos do Carmo
Defª. Pública : Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Botelho Almeida Neto
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
 
0502001-44.2018.8.05.0004ApelaçãoAlagoinhas
Apelante : João Levi Costa de Oliveira
Advogado : Juracy Erasmo Batatinha E Silva (OAB: 11485/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Andrea Borges Miranda Amaral
Relator : Aliomar Silva Britto
 
0502219-38.2018.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Matheus Pereira Schmidt
Def. Público : Aurelino José Pereira Netto
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Procurador : André Luis Lavigne Mota
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
 
0502913-35.2018.8.05.0103ApelaçãoIlhéus
Apelante : Mateus Vinicius Santos Magalhaes
Advogado : Kellyn Silva Santos Araujo (OAB: 23549/BA)
Advogado : Cosme Araujo Santos (OAB: 7800/BA)
Apelante : Otávio Ramos Amaral
Advogado : Laercio Encarnação dos Santos (OAB: 15886/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Mauricio Pessoa Gondim de Matos
Relator : Luiz Fernando Lima
 
0503143-92.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Sandra Regina Reis Santos
Advogado : Edson Hirsch Neto (OAB: 40932/BA)
Advogado : Matheus Guerra Marinho Paulo (OAB: 53954/BA)
Apelado : Fundação Visconde de Cairú
Relator : Moacyr Montenegro Souto
 
0504053-74.2018.8.05.0113ApelaçãoItabuna
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Allan Santos Góis
Apelado : Leonardo Bispo dos Santos
Def. Público : Daniely Melo Oliveira
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
 
0504129-85.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Juvenal da Silva Almeida
Defª. Pública : Melina Dantas Prates
Apelado : Ministerio Publico da Bahia
Promotor : Roque de Oliveira Brito
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
 
0504151-60.2016.8.05.0103ApelaçãoIlhéus
Apelante : Carlos Alberto Araújo Júnior
Advogado : Bruno Halla Daneu (OAB: 23000/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : José Botelho Almeida Neto
Relator : Marivalda Almeida Moutinho
 
0504368-67.2017.8.05.0039ApelaçãoCamaçari
Apelante : Ismael Pereira da Paixão
Advogado : Floriano Trindade de Oliveira (OAB: 29676/BA)
Apelante : Augusta Maria Miguel Barreto
Advogado : Ricardo Simões Xavier dos Santos (OAB: 21307/BA)
Advogado : Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira (OAB: 40709/BA)
Advogado : Etis Souza Rios Neto (OAB: 55216/BA)
Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
 
0505148-92.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Gilcina Lago de Carvalho
Advogado : Roberto de Souza Matos Junior (OAB: 15343/BA)
Advogado : Tatiluzia Abdalla Leite Adães (OAB: 14915/BA)
Apelado : Política Livre Comunicação Ltda - Me
Advogado : Adriano Almeida Fonseca (OAB: 13868/BA)
Advogado : Jéssica Vieira Bittencourt (OAB: 50011/BA)
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
 
0505745-73.2017.8.05.0039ApelaçãoCamaçari
Apelante : Elivelton de Jesus Santos
Advogada : Thalita Coelho Duran (OAB: 35367/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Christian Ribeiro de Menezes
Relator : José Alfredo Cerqueira da Silva
 
0506203-78.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Nilton Roberto Xavier Rocha
Advogado : Célia Terêsa Santos (OAB: 5558/BA)
Apelado : Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A
Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA)
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
 
0506729-94.2018.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Romário da Conceição de Oliveira Junior
Advogado : Joari Wagner Marinho Almeida (OAB: 25316/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Andre Luis Lavigne Mota
Relator : Julio Cezar Lemos Travessa
 
0508144-83.2016.8.05.0080ApelaçãoFeira de Santana
Apelante : Girlande Venancia Leite,
Def. Público : Manuela de Santana Passos
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Semiana Silva de Oliveira Cardoso
Relator : Aliomar Silva Britto
 
0511253-51.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Kátia Maria Alves Santos
Apelante : Gustavo Cordeiro de Oliveira
Apelante : Luisa de Almeida Alves
Advogado : André de Castro Silva (OAB: 20536/BA)
Advogado : Maria Cristina e Silva (OAB: 781A/BA)
Apelado : Fernando Antonio Theofilo Negreiros
Advogado : Alcides Diniz Gonçalves Neto (OAB: 12321/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
 
0511443-19.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Luciane Françoise Onigkeit
Advogado : Pedro Miguel (OAB: 120066/SP)
Advogado : Heitor Miguel (OAB: 252633/SP)
Apelado : Oi Móvel S/A
Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA)
Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano
 
0512057-19.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Hipercard Banco Muliplo S/A
Advogado : Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA)
Apelada : Viviane Oliveira dos Santos
Advogado : Tulio Miranda Santos Souza (OAB: 44209/BA)
Relator : Moacyr Montenegro Souto
 
0512347-39.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Roltek Importação e Comécio Ltda
Advogado : Evânio Mascarenhas Viana (OAB: 20493/BA)
Apelante : Unitrans Transportes Comercio e Servicos Ltda.
Advogado : Newton Cleyde Alves Peixoto (OAB: 2990/BA)
Rec. Adesivo : Unitrans Transportes Comercio e Servicos Ltda.
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
 
0512920-38.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Joelma Conceição Viana,
Advogado : Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 29569/BA)
Apelado : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S/a.
Apelado : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A
Advogado : Paloma Mimoso Deiró Santos (OAB: 24278/BA)
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
 
0513972-74.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Glima Indústria e Comércio Ltda.
Advogado : Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB: 17799/BA)
Advogado : Michael Nery Fahel (OAB: 27013/BA)
Advogado : Jessica de Araujo Sousa (OAB: 53406/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Marcus Vinícius Caminha
Relator : Gardenia Pereira Duarte
 
0514104-63.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Magno Soares de Andrade
Advogado : Jonatas Neves Marinho da Costa (OAB: 25893/BA)
Apelado : Companhia de Seguro Aliança da Bahia
Apelado : Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : Maria do Socorro Barreto Santiago
 
0516289-06.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A
Apelante : Mad Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP)
Advogado : Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP)
Advogado : Guilherme Leite da Cunha (OAB: 365233/SP)
Advogado : Mauricio Robertti Neto (OAB: 398865/SP)
Apelado : Jonaire Mendonça de Jesus
Advogado : Fabricio Nogueira Costa (OAB: 37406/BA)
Advogado : Antonio Messias Sena Santos (OAB: 38305/BA)
Relator : Maurício Kertzman Szporer
 
0517306-77.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A - Embasa
Advogado : Ana Paula Amorim Côrtes (OAB: 22235/BA)
Apelante : Ana Claudia Lima da Silva
Def. Público : Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro
Apelado : Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.a - Embasa
Apelado : Ana Claudia Lima da Silva
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
 
0517768-39.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Companhia de Seguro Aliança da Bahia
Apelante : Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Apelado : Maria Bernadete de Jesus
Advogado : Alex Gonçalves de Jesus (OAB: 30489/BA)
Advogado : Daniela Muniz Gonçalves (OAB: 26423/BA)
Rec. Adesivo : Maria Bernadete de Jesus
Relator : Ivanilton Santos da Silva
 
0518607-35.2013.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Maria Jucemar dos Santos
Advogado : Sergio Celso Nunes Santos (OAB: 18667/BA)
Apelado : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA)
Relator : Manuel Carneiro Bahia de Araujo
 
0519755-08.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Janderson de Andrade Santos
Def. Público : Vinicius Ribeiro Freire
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Ana Vitória C. Gouveia
Relator : Nágila Maria Sales Brito
 
0519778-22.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco do Brasil Sa
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 26552/BA)
Apelado : Anderson Alexandre Faria da Silva
Advogado : Camila Fonseca Porto (OAB: 39929/BA)
Relator : Pilar Celia Tobio de Claro
 
0520123-17.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Bruno Nascimento Ramos
Def. Público : José Brito Miranda de Souza
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Solange de Lima Rios
Relator : Luiz Fernando Lima
 
0525148-16.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Aleandro Jorge Santos de Santana
Apelante : Edson dos Santos Queiroz
Def. Público : José Ganem Neto
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Ana Paula Coité de Oliveira
Relator : Ivone  Bessa Ramos
 
0525715-47.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Luiz Carlos Calazans da Silva.
Advogado : Luiz Carlos Calazans da Silva (OAB: 39874/BA)
Apelado : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda
Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: 4586/BA)
Advogado : André Meyer Pinheiro (OAB: 24923/BA)
Advogado : Ricardo Meyer Perez (OAB: 45069/BA)
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
 
0526276-03.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Silvana Cristina Araújo Gama
Advogado : Silvio Jorge Lemos Britto da Costa (OAB: 49472/BA)
Apelado : Sociedade Anônima Hospital Aliança
Advogado : Matheus Augusto Simões Chetto (OAB: 19177/BA)
Advogado : Tiago Sousa de Oliveira (OAB: 53460/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
 
0526400-20.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Fabio Pinto Ferreira
Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA)
Apelado : Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : Ilona Márcia Reis
 
0526741-12.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Douglas Sarubi Ferreira
Advogado : Victor Valente Santos dos Reis (OAB: 39557/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Gilberto Costa de Amorim Júnior
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
 
0527046-59.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Rubens Andre de Melo França
Def. Público : Camila Berenguer Santana
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Ana Vitória C. Gouveia
Relator : Nilson Soares Castelo Branco
 
0529975-07.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Manoel Mangabeira Costa
Advogado : Eduardo Gonçalves de Amorim (OAB: 29317/BA)
Apelado : Banco Itaucard S/A
Advogado : André Luiz Pedroso Marques (OAB: 52945/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
 
0530808-83.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Verônica de Jesus de Souza
Advogado : Felisberto Soares (OAB: 56196/BA)
Apelado : Telemar Norte Leste S/A
Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA)
Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima
 
0531544-43.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Sara de Castro Dourado Torres
Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA)
Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
 
0531696-23.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Chroma Empreendimentos e Participações Ltda
Advogado : Kelly Barreto de Arruda Cabral (OAB: 17039/BA)
Apelante : Condominio Edificio Residenza Orizzonte Reale
Advogado : Marcus Vinicius Oliveira Souza (OAB: 40022/BA)
Advogado : André Sigiliano Paradela (OAB: 22179/BA)
Apelado : Condominio Edificio Residenza Orizzonte Reale
Apelado : CHROMA Empreendimentos e Participações LTDA
Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano
 
0532143-11.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : União Metropolitana para O Desenvolvimento da Educação e Cultura
Advogado : Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB: 11425/BA)
Apelado : Ana Cecília de Souza Pires
Advogado : Victor Lessa de Macedo (OAB: 47566/BA)
Advogado : Gleisiane Pereira Santos (OAB: 47468/BA)
Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
 
0533241-31.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Viviane Chiacchio Pereira Carneiro
Apelado : Felipe Fernandes da Silva
Advogado : Reinaldo da Cruz de Santana Junior (OAB: 30895/BA)
Advogado : Luiz Henrique Gesteira Gonçalves (OAB: 40929/BA)
Advogado : Patrícia Loureiro Rigaud (OAB: 59882/BA)
Relator : Inez Maria Brito Santos Miranda
 
0534136-21.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Jefferson Faustino Souza
Advogado : Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB: 55354/BA)
Apelado : Banco Bradescard S/A
Advogado : Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: 25560/BA)
Relator : Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
 
0534574-18.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Vera Lucia Santos da Cruz
Advogado : Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 50621/BA)
Apelado : Club Adm Cartão Marisa
Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 42873/BA)
Relator : Maria de Fátima Silva Carvalho
 
0534852-19.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : David dos Santos Freitas
Apelante : Otávio Augusto Borges de Oliveira
Def. Público : Jose Ganem Neto
Apelante : William Freitas de Jesus,
Advogado : Ricardo Pombal Nunes (OAB: 17157/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Viviane Chiachio Pereira Carneiro
Relator : Nilson Soares Castelo Branco
 
0539410-63.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios
Advogado : Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP)
Apelado : Js Estofados
Advogado : Onésimo Bastos Mendes (OAB: 24188/BA)
Advogado : Felipe Goes Lemos (OAB: 28205/BA)
Relator : Maria da Purificação da Silva
 
0541306-78.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Miguel Carlos dos Santos Conceição
Def. Público : José Brito Miranda de Souza
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Solange de Lima Rios
Relator : Lourival Almeida Trindade
 
0542567-49.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Renato Nascimento Lopes
Advogado : Thiago Nunes de Oliveira Morais (OAB: 56660/BA)
Apelado : Banco Itaucard S/a.
Advogado : Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 55139/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
0542749-30.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Itaucard S/A
Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 46617/BA)
Advogado : José Lidio Alves dos Santos (OAB: 53524/BA)
Apelado : Marinalva Coelho dos Santos
Advogado : Danilo Ramos de Souza (OAB: 42965/BA)
Relator : Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
 
0543838-88.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Alberico Oliveira Maciel
Advogado : Daniel de Araujo Paranhos (OAB: 38429/BA)
Advogado : Silvino de Alencar Barros (OAB: 29233/BA)
Apelado : Banco Daycoval S/A
Advogada : Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 40137AB/A)
Relator : Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
 
0544670-24.2018.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Silvestre Pereira dos Santos
Advogado : Fabio dos Santos Costa (OAB: 35119/BA)
Advogado : Juliano Costa Cardoso (OAB: 32511/BA)
Advogado : Alexander Short Andrade (OAB: 39791/BA)
Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado : Fabio Frasato Caires (OAB: 28478/BA)
Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
 
0544769-33.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Santander S/A
Advogado : Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP)
Apelado : Luciano Jose Pereira dos Santos
Advogado : Gileno Almeida de Oliveira (OAB: 30342/BA)
Relator : Carmem Lucia Santos Pinheiro
 
0545723-11.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Do Brasil S/A
Advogado : Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 47104/BA)
Apelante : Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Advogado : David Sombra Peixoto (OAB: 39585/BA)
Apelado : Isabel Dolores de Oliveira Arruda
Advogado : Luis Vinicius de Aragão Costa (OAB: 22104/BA)
Apelado : Banco do Barsil S/A
Apelado : Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Rec. Adesivo : Isabel Dolores de Oliveira Arruda
Relator : Gardenia Pereira Duarte
 
0552433-81.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Galdino Costa de Aragão
Def. Público : José Brito Miranda de Souza
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Solange Lima Rios
Relator : Jefferson Alves de Assis
 
0556036-94.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Caio Nascimento Barbosa
Apelante : Silas Alves dos Santos
Def. Público : Camila Berenguer Santana
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Bela Ana Vitoria Conceição Gouveia
Relator : Ivone  Bessa Ramos
 
0560237-32.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Veronice Cecília da Silva Barros
Advogado : Sonia Maria Campos de Almeida (OAB: 38378/BA)
Advogado : Andre Luiz Araujo dos Santos Filho (OAB: 38401/BA)
Advogado : Caio José Sena Leal Coelho (OAB: 37306/BA)
Apelado : Desenbahia - Agência de Fomento do Estado Bahia
Advogado : Luiz Carlos dos Santos Queiroz (OAB: 30566/BA)
Apelado : Jesus Pablo Lima Oliveira Reis Barbosa
Advogado : Tomaz Neto Loiola Souza (OAB: 34381/BA)
Relator : Lícia de Castro L. Carvalho
 
0561162-62.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Hapvida Assistência Médica Ltda
Advogado : Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)
Apelada : Julieta Jesus de Oliveira
Advogado : Maile Alves Sacramento  de Moraes (OAB: 41794/BA)
Advogado : Mariane Medrado Evangelista (OAB: 39387/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
 
0561633-49.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : João Batista Pereira da Silva
Def. Público : Joseline Maria Mota Barretto
Apelado : Remaza Administradora de Consórcio Ltda
Advogada : Elizete Aparecida Oliveira  Scatigna (OAB: 68723/SP)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
 
0562031-59.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Paulo Cesar Santana Santos
Advogado : Ubiratan Meira de Araújo (OAB: 17981/BA)
Apelado : Televisão Itapoan S/A
Advogado : BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB: 299379/SP)
Advogado : RODRIGO NUNES SIMOES (OAB: 204857/SP)
Relator : Joanice Maria Guimarães de Jesus
 
0563976-13.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Paulo Cesar Sanos Dorea
Advogado : Igor Cláudio Raimundo Bomfim Filgueiras (OAB: 34790/BA)
Apelado : Luizacred S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
 
0566012-28.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Solange Matos da Silva
Advogada : Mainara Flávia das Neves Vasconcelos (OAB: 54580/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Procurador : Simone Silvany de Souza Pamponet
Relator : Regina Helena Ramos Reis
 
0568775-70.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Elias de Jesus Conceição
Advogado : Tulio Miranda Santos Souza (OAB: 44209/BA)
Apelado : Meridiano Fiundo de Investimento Em Direitos
Advogado : Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP)
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
 
0568896-64.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cleber Lacerda Botelho Júnior
Apelado : Ibiquera Agropecuária Ltda-epp
Apelado : Ruah Industria e Comercio de Móveis Ltda
Advogado : sergio bayas queiroz (OAB: 15798/CE)
Advogado : DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB: 16424/CE)
Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia
 
0569171-76.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Waschington Luis Souza Santos
Advogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 40513/BA)
Apelado : Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : José Cícero Landin Neto
 
0570464-81.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Gildasio de Carvalho Pimenta Filho
Advogado : Antonio Carlos Souto Costa (OAB: 16677/BA)
Apelante : Banco Yamaha Motor do Brasil S/A
Advogado : Jose Augusto de Rezende Junior (OAB: 47536/BA)
Apelado : Gildasio de Carvalho Pimenta Filho
Apelado : Banco Yamaha Motor do Brasil S/A
Relator : Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
 
0570796-19.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Danielle Santos Adorno Lobo Franco
Advogado : Daniella Martins de Oliveira (OAB: 32770/BA)
Apelado : Santana Incorporadora Ltda.
Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 34908/BA)
Relator : Maria da Purificação da Silva
 
0573244-96.2014.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Mbm Seguradora S/A
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Advogado : Fernanda Sampaio Campos Bohana (OAB: 39028/BA)
Apelada : Maria Anatalia da Silva Machado
Advogado : Danuta Ramos de Oliveira (OAB: 30486/BA)
Relator : José Olegário Monção Caldas
 
0574580-67.2016.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Eduardo Souza dos Santos
Defª. Pública : Camila Berenger Santana
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Ana Paula Coité de Oliveira
Relator : Aracy Lima Borges
 
0575906-28.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : V. G. S. A. Representado Por Érico Vinicius de Jesus Araújo
Advogado : Vitor Galiza Santos (OAB: 53382/BA)
Advogado : Bárbara Vitória Ferreira (OAB: 54755/BA)
Apelado : C&a Modas Ltda
Advogado : Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 1009A/BA)
Relator : José Edivaldo Rocha Rotondano
 
0578277-62.2017.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Banco Santander Brasil S/A
Advogado : Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 13325/BA)
Apelada : Deborah Tahirih Desouza Worley
Advogado : David Welteman Ferreira Aragao (OAB: 47117/BA)
Relator : Marcia Borges Faria
 
0755403-70.2015.8.05.0001ApelaçãoSalvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Cristiane Nolasco Monteiro do Rego
Proc. Munícipio : Georgia Teixeira Jezler Campelo
Apelado : Carla Vasconcelos Goes Mendes
Relator : Baltazar Miranda Saraiva
 
 
Ratifico a distribuição na data de 17 de janeiro de 2019.
 
Salvador, 17 de janeiro de 2019.
 

Mariana Guimarães Nunes
Diretora do SECOMGE
 
 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO GERAL - SECOMGE

 

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO

 

Processos tombados/recebidos nos dias 14 e 15 de janeiro de 2019 que deverão ser distribuídos em 21 de janeiro de 2019, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria do SECOMGE, localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facultado às PARTES E ADVOGADOS o acompanhamento do ato.

 

0000391-22.2013.8.05.0183

Apelante: Município de Crisópolis
Apelado: Rotal Hospitalar Ltda
Advogados: Thiago Luiz Mendonça Lins e Tathiana Pitaluga Moreira de Castro

 

0001004-87.2011.8.05.0223

Apelante: Município de Santa Maria da Vitória
Apelado: Indiara Moraes Barbosa
Advogados: Ícaro Werner de Sena Bitar e Elcio Nunes Dourado

 

0001028-18.2011.8.05.0223

Apelante: Município de Santa Maria da Vitória
Apelado: Maria Lúcia Oliveira Guarany
Advogados: Ícaro Werner de Sena Bitar e Elcio Nunes Dourado

 

0001052-46.2011.8.05.0223

Apelante: Município de Santa Maria da Vitória
Apelado: Jonas Gomes da Silva
Advogados: Ícaro Werner de Sena Bitar e Elcio Nunes Dourado

 

0001070-67.2011.8.05.0223

Apelante: Município de Santa Maria da Vitória
Apelado: Maria das Graças Brito
Advogados: Ícaro Werner de Sena Bitar e Elcio Nunes Dourado

 

0005303-80.2013.8.05.0080

Apelante: Manoel Souza Figueiredo Filho
Apelado: Gregory Iuri Lima Figueredo
Advogado: Eleomar Moreira Dias Barbosa

 

0006559-72.2011.8.05.0001

Apelante: Marilene Martins dos Ramos
Apelados: Nobre Seguradora do Brasil S/A e Viação Rio Vermelho Eireli
Advogados: Jose Orisvaldo Brito da Silva, Maria Emilia Gonçalves de Rueda, Diogo Oliveira Carvalho, Erasmo de Souza Freitas Júnior e Camila Gonzaga Alves Ferreira

 

0015703-98.2006.8.05.0113

Apelante: Ricardo Santos de Oliveira
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0016828-62.2010.8.05.0113

Apelante: Rodrigo Goes Silva
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0025012-52.2010.8.05.0001

Apelante: Maria Regina Nascimento Galvao
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogados: Livia Alves Luz Bolognesi, Agnaldo Edson Ramos Ferreira, Jorge Santos Rocha Junior e Elizeu Pires de Andrade

 

0025260-72.2010.8.05.0080

Apelante: Banco do Nordeste Brasil S/A
Apelados: Abel Oliveira Lima e Associacao de Desenv. Comunitario do Pov. de Recreio
Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

 

0025814-41.2009.8.05.0080

Apelante: Banco Bradesco S/A
Apelado: Multcar Trucks Comércio de Veículos Ltda
Rec. Adesivo: Multcar Trucks Comércio de Veículos Ltda
Advogados: Ezio Pedro Fulan, Matilde Duarte Gonçalves, Fábio de Souza Gonçalves, Kelton Arapiraca Di Gomes e Victor Cortes Macedo

 

0025998-94.2009.8.05.0080

Apelante: Banco Do Brasil S/A
Apelado: Emanuela Lins da Silva
Advogados: Rafael Sganzerla Durand, José Roberto Cajado de Menezes e Fabrício Dantas Simas

 

0049024-96.2011.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Edson José de Andrade

 

0075884-37.2011.8.05.0001

Apelantes: Lilian Maria Santos Araujo, Alan Morais Leite e Construtora Tenda S/A
Apelados: Construtora Tenda S/A, Lilian Maria Santos Araujo e Alan Morais Leite
Advogados: Daniele da Hora Santana, Juliana Albano Caldas de Miranda, Bruno de Almeida Maia, Lucas de Almeida Maia e Cristiane Catarina Cintra Maia

 

0078243-38.2003.8.05.0001

Apelante: Massa Falida de Brita Mineração e Construção Ltda
Apelado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa
Advogados: Rui Carlos de Freitas Guerreiro e Mariana Brasil Nogueira Lima

 

0081684-46.2011.8.05.0001

Apelante: Sexto Senso Eventos Ltda
Apelado: Consorcio Nacional Panamericano Ltda.
Advogados: Diego Valadão Lauar, Maria Gorete Vaz da Costa de Moraes, bruno marques siqueira mendes e fernando de matos fae

 

0084945-87.2009.8.05.0001

Apelante: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras
Apelado: Ana Lúcia Brazão Vita Machado
Advogados: Adriano de Amorim Alves e Márcia Aparecida Gameleira Nunes Machado

 

0106365-90.2005.8.05.0001

Apelante: Pedro Xavier
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Célia Terêsa Santos, Louise Rainer Pereira Gionedis e Laertes Andrade Munhoz

 

0111896-50.2011.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Jorge Antonio de Jesus
Advogados: Rodrigo Viana Panzeri e Débora Cristina Bispo dos Santos

 

0157623-37.2008.8.05.0001

Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Apelado: Gildasio Dantas Goes
Advogados: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro e Ana Cristina Carvalho de Sousa

 

0187259-82.2007.8.05.0001

Apelantes: Angela Maria Ferreira Canario e Geap Autogestão Em Saúde
Apelados: Angela Maria Ferreira Canario e Geap Autogestão Em Saúde
Advogados: Wilker Campos Chagas e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

 

0199143-74.2008.8.05.0001

Apelante: Itaú Unibanco S/A
Apelados: Maria Domingas Farias Amorim, Priscila Amorim Suarez e Fabio Amorim Suarez
Advogados: Gustavo Gerbasi Gomes Dias e Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva

 

0300438-02.2014.8.05.0113

Apelante: Renival Reis dos Santos
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo

 

0307184-62.2013.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Maria Auxiliadora Simas Pizzani

 

0310570-71.2011.8.05.0001

Apelante: Jose Haroldo de Carvalho Costa Junior
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogados: Leon Souza Venas e Jaguayra Cerqueira da Silveira

 

0312217-28.2016.8.05.0001

Apelante: Maria Helena Santos Ramos
Apelado: Estado da Bahia

 

0313630-81.2013.8.05.0001

Apelante: Renault do Brasil S/A
Apelado: Laísio de Araújo Santana
Advogados: Fernando Abagge Benghi e Ana Paula Guimarães Borges

 

0315038-34.2018.8.05.0001

Apelante: Marcelo Melo e Silva
Apelado: Alexandre Hage Carmo
Advogado: Maraivan Gonçalves Rocha Segundo

 

0335755-77.2012.8.05.0001

Apelante: Banco Santander do Brasil S/A
Apelado: Fabiola Sodre Sant Anna de Jesus
Advogados: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro e Marcelo Albert de Souza

 

0336331-70.2012.8.05.0001

Apelante: Ulisses Garcia dos Santos Matos
Apelado: Banco Daycoval S/A
Advogados: André Corrêa Carvalho Pinelli, Aline Passos Silva Pizzani e Antonio de Moraes Dourado Neto

 

0337055-40.2013.8.05.0001

Apelante: Renildo Oliveira Silva
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0338043-27.2014.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelados: Joana Angélica de Lisboa Queiroz e Alexandre Cesar Gavaza Queiroz
Advogados: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins e Priscilla Nascimento Ramos Rátis

 

0340339-56.2013.8.05.0001

Apelante: Banco Bradesco S/A
Apelado: Condominio Edificio Maria Celia
Advogados: Fernando Augusto de Faria Corbo e Ana Lívia Silva Marques Costa

 

0344105-20.2013.8.05.0001

Apelante: Josue Jesus do Amparo
Apelado: Banco do Brasil S A
Advogados: André Corrêa Carvalho Pinelli, Aline Passos Silva Pizzani e Marcos Caldas Martins Chagas

 

0345330-75.2013.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: João Cláudio Lima Andrade

 

0347264-68.2013.8.05.0001

Apelantes: Braulio Moreira da Silva e Fundação Petrobras de Seguridade Social
Apelados: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, Fundação Petrobras de Seguridade Social e Braulio Moreira da Silva
Advogados: Rubens Mário de Macêdo Filho, Rafaela Souza Tanuri Meirelles, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marluzi Andrea Costa Barros e Adriana Lira de Magalhães

 

0359408-11.2012.8.05.0001

Apelante: Gilmar Santos Ribeiro
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Thiago Fernandes Matias e Tássilla Rodrigues Melo

 

0361368-02.2012.8.05.0001

Apelante: Alex Sandro Cerqueira Ferreira
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Jessica da Silva Alves e Adhemar Santos Xavier

 

0369168-47.2013.8.05.0001

Apelantes: Daisy Anne Piedade Santos e Gilmar Santos da Silva
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0375882-23.2013.8.05.0001

Apelante: Ana Claudia Santos Souza
Apelado: Tempo Serviço Ltda.
Advogados: Marcos Melo da Fonseca, Fábio Gil Moreira Santiago e Thainara Melo de Carvalho

 

0396177-18.2012.8.05.0001

Apelante: Antonio Cassio Vieira de Santana
Apelado: Porto Cred S/A Credito Financiamento e Investimento
Advogados: Célia Terêsa Santos, Cassio Magalhaes Medeiros e Vanessa Escobar Prestes

 

0410809-15.2013.8.05.0001

Apelante: Unirb - Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda
Apelado: Telemar Norte Leste S/a.
Advogados: George Vieira Dantas e Rômulo Marcel Souto dos Santos

 

0500929-36.2015.8.05.0001

Apelantes: Companhia de Seguro Aliança da Bahia e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Apelado: João de Deus de Souza Santos
Advogados: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, Alex Gonçalves de Jesus e Daniela Muniz Gonçalves

 

0501012-81.2017.8.05.0001

Apelante: Banco Triângulo S/A
Apelado: Antônio Félix da Conceição dos Santos
Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire e Jassilandro Nunes da Costa Santos Júnior

 

0501349-70.2017.8.05.0001

Apelantes: Companhia de Seguros Aliança da Bahia e Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Apelado: Raimundo Figueredo Ribeiro
Advogados: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, Alex Gonçalves de Jesus e Daniela Muniz Gonçalves

 

0501843-23.2016.8.05.0080

Apelante: Espólio de Jose Pascoal Santos Cardoso, Representada Por Valdete Virginia Cerqueira Cardoso,
Apelado: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Pericles Novais Filho e Fabio Frasato Caires

 

0501857-50.2015.8.05.0271

Apelantes: Themistocles Soares Magalhães Junior, Taiana Pinto Damasceno de Jesus e Sandro Roberto Moraes de Jesus
Apelados: Santa Casa de Misericordia de Valença, Themistocles Soares Magalhães Junior, Taiana Pinto Damasceno de Jesus e Sandro Roberto Moraes de Jesus
Advogados: Jorge Luiz Sapucaia Calabrich, Viviane Fonseca Lemos Caldas, Kauana Fonseca Nunes de Menezes e Marcelo Dantas Cabral

 

0502356-16.2018.8.05.0146

Apelante: Município de Juazeiro
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado: Tomás Cavalcanti Nunes Amorim

 

0503028-60.2017.8.05.0113

Apelantes: Nelson Gonçalves dos Santos Júnior e Ministério Público do Estado da Bahia
Apelados: Nelson Gonçalves dos Santos Júnior e Ministério Público do Estado da Bahia

 

0503628-49.2018.8.05.0080

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Apelado: Monique Caroline Silva Rodrigues
Advogado: Antonio Braz da Silva

 

0503630-85.2016.8.05.0113

Apelante: Jefferson Oliveira Lima
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0503788-25.2015.8.05.0001

Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saúde
Apelado: Stephanie Silva de Lima
Rec. Adesivo: Stephanie Silva de Lima
Advogados: Thiago Pessoa Rocha, Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho e Carlos Antonio Harten Filho

 

0505006-54.2016.8.05.0001

Apelante: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Lucas Leonardo Feitosa Batista e Felipe Valetim da Silva

 

0506297-55.2017.8.05.0001

Apelante: Josivan Figueiredo dos Santos
Apelado: Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogados: Luciano Gentil Cruz dos Santos e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

 

0507820-73.2015.8.05.0001

Apelante: Jaqueline de Carvalho Santos
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Fábio Gil Moreira Santiago

 

0508776-21.2017.8.05.0001

Apelante: Vanderson Meira Costa
Apelados: Companhia de Seguro Aliança da Bahia e Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat S.a
Advogados: Jonatas Neves Marinho da Costa e Paloma Mimoso Deiró Santos

 

0508890-62.2014.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Manuela da Silva Lima
Advogados: Cíntia Sousa Lemos Couto e Liz Oliveira Souza

 

0509023-90.2016.8.05.0080

Apelante: Silva Borges Auto Peças e Serviços Ltda
Apelado: Banco Itaúcard S/A
Advogado: Fellipe Rodrigues Marques

 

0509212-34.2017.8.05.0080

Apelante: Alex dos Santos Silva
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogados: Barbara Muniz Silva Guimarães e Gledsianny Maximo de Oliveira

 

0511183-68.2015.8.05.0001

Apelante: Dilza Margarida Caldas da Silva Miranda
Apelado: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Dezesseis de Setembro - Hospital Português
Advogados: Regina Das Candeias da Divina Providência Rigaud Pedrão, Theonio Gomes de Freitas e Liz Fonseca dos Santos

 

0511439-40.2017.8.05.0001

Apelante: Mariana Ferreira Rodrigues de Oliveira
Apelado: Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

 

0512057-82.2017.8.05.0001

Apelante: Associação das Mulheres Cidadaes
Apelado: Munícipio do Salvador
Advogado: Ícaro Henrique Pedreira Rocha

 

0512542-19.2016.8.05.0001

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Apelado: Jaline Santos dos Reis Almeida
Advogados: Fábio Gil Moreira Santiago e Lavoisier Mott Ortiz

 

0513731-61.2018.8.05.0001

Apelante: Unime - Uniao Metropolitana de Educação e Cultura Ltda
Apelado: Juliana Costa Oliveira Matos
Advogados: Vokton Jorge Ribeiro Almeida, Emerson Lopes dos Santos e Israel Costa de Santana

 

0514705-98.2018.8.05.0001

Apelante: Bradesco Saúde S/A
Apelados: P.c.r.f, Representado Por Luciana de Medeirios Guimarães e Luciana de Medeiros Guimarães
Advogados: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa e Luciana de Medeiros Guimarães

 

0515300-25.2016.8.05.0080

Apelantes: Ester Cerqueira Teixeira, Almiro Cerqueira Teixeira e Dorival Cerqueira Teixeira
Apelado: Espólio de Rubem Cerqueira Teixeira Rep Por João Cerqueira Teixeira Neto e Outros
Advogado: Ester Cerqueira Teixeira

 

0516101-47.2017.8.05.0001

Apelante: Felipe Pereira da Silva
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado: Gildo Lopes Porto Júnior

 

0516176-57.2015.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: João Gabriel Silva Lima
Advogado: Carina Cristiane Canguçu Virgens

 

0517384-47.2013.8.05.0001

Apelantes: Banco Do Brasil S/A e Jose Geraldo Santos Teixeira
Apelados: Banco Do Brasil S/A e Jose Geraldo Santos Teixeira
Advogados: Rafael Sganzerla Durand e Vagner Luan Santos Gonçalves

 

0521323-64.2015.8.05.0001

Apelante: Bomfim Souza Lima
Apelado: Banco Gmac S.a
Advogados: Antonio Carlos Souto Costa e Adahilton de Oliveira Pinho

 

0523861-18.2015.8.05.0001

Apelante: Barbara Silva da Conceicao
Apelado: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a
Advogados: Tulio Miranda Santos Souza e Thiago Mahfuz Vezzi

 

0524921-89.2016.8.05.0001

Apelantes: Município do Salvador e Ministério Público do Estado da Bahia
Apelado: K. C. L., Representada Por Juciane Conceição Costa

 

0524995-12.2017.8.05.0001

Apelante: Uilliam Lima Barbosa
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Fábio Gil Moreira Santiago

 

0526469-18.2017.8.05.0001

Apelante: Nadijane Gonçalves Ferreira Ribeiro
Apelado: Banco Bv Financeira S/A
Advogados: Julio Cesar Cavalcante Oliveira, Cristiane Belinati Garcia Lopes e Alexandre Ribeiro Caetano

 

0527192-71.2016.8.05.0001

Apelante: Jonas Silva dos Santos
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogados: Rejane Ventura Batista e Larissa Sento Sé Rossi

 

0527641-97.2014.8.05.0001

Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Apelado: Carmem Sylvia de Almeida Sarkis
Advogados: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Maria Cristina Soares David Motta, Fabio David Motta e Tâmara Luz Miranda Rêgo

 

0529735-18.2014.8.05.0001

Apelantes: N N Comercio de Carnes Ltda, Neila de Menezes Gonçalves Tourinho e Ney Gonçalves Tourinho
Apelado: Banco Do Brasil S/A
Advogados: Nilton Lacerda da Silva, Louise Rainer Pereira Gionédis e Laertes Andrade Munhoz

 

0530068-33.2015.8.05.0001

Apelante: Daniel Fernandes Silva Marques
Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A
Advogados: Adriano Lins Palmeira Cardoso e Fabio Rivelli

 

0530834-23.2014.8.05.0001

Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Apelado: Ronaldo da Silva Sousa
Advogados: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro e Rubem Pereira de Sousa

 

0531166-87.2014.8.05.0001

Apelante: Manoel Dias Lacerda
Apelados: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
Advogados: Marcos Sampaio de Souza, Tercio Roberto Peixoto Souza, Renata Caroline dos Santos Santos, Adriana Lira de Magalhães, Rafaela Souza Tanuri Meirelles e Carlos Roberto de Siqueira Castro

 

0531474-21.2017.8.05.0001

Apelantes: Ameanimais Clínica Veterinaria e Pet Shop Ltda Me e, , Jane Glady Ribeiro Duque, Renato Araújo Duque e Renata Ribeiro Duque
Apelado: Cidade Patrimonial S.a
Advogados: Luiz da Luz e ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI

 

0531691-64.2017.8.05.0001

Apelante: Bartolomeu Ribeira
Apelados: Bradesco Auto Re Seguros Sa e Seguradora Líder dos Consorcios
Advogados: Jonatas Neves Marinho da Costa e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

 

0532163-36.2015.8.05.0001

Apelante: Wellington Paz Santos
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia

 

0532609-05.2016.8.05.0001

Apelantes: Bertina Paixão Souza Lopes, Ana Araujo de Jesus de Melo, Valdete de Santana Araujo e Ulisses Bispo Barreto
Apelados: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
Advogados: Eliezer Santana Matos, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marluzi Andrea Costa Barros, Adriana Lira de Magalhães e Rafaela Souza Tanuri Meirelles

 

0534463-63.2018.8.05.0001

Apelante: Reny Silva Souza
Apelado: Telefonica Brasil S/A
Advogados: Jessica dos Santos Soares e Paulo Eduardo Prado

 

0534795-30.2018.8.05.0001

Apelante: Thaís da Silva Santos de Souza
Apelado: Banco Pan S/A
Advogados: Antonio Carlos Souto Costa, Cristiane Belinati Garcia Lopes e Virginia Neusa Costa Mazzucco

 

0534854-18.2018.8.05.0001

Apelante: Antonei de Azevedo Gomes
Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Poliana Rezende Maciel da Silva, Eduardo Gonçalves de Amorim e Hudson José Ribeiro

 

0535447-47.2018.8.05.0001

Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Apelado: Wagner Valente Tinel
Advogados: Paquali Parise e Gasparini Junior e José Pereira Sobrinho Neto

 

0535589-22.2016.8.05.0001

Apelante: Dimas Catai Santos
Apelado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Advogados: Clécia da Cruz Cardoso, Leandro da Hora Silva e Paulo Abbehusen Junior

 

0535951-53.2018.8.05.0001

Apelante: Marineide Guimaraes
Apelado: Telefonica Brasil S/A
Advogados: Hemanoelly Vieira Nascimento e Paulo Eduardo Prado

 

0536249-45.2018.8.05.0001

Apelante: Marcos de Castro Queiroz
Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Advogados: JESSICA DA SILVA PAIVA, Roberto Gilson Raimundo Filho e CARLOS ANDRÉ DA SILVA COSTA

 

0537332-96.2018.8.05.0001

Apelante: Silvio Roberto Pereira Figueiredo
Apelado: Itaú Unibanco S/A
Advogados: Mayra de Oliveira Silva Marques Coelho e Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo

 

0539267-74.2018.8.05.0001

Apelante: Gustavo Santos dos Anjos
Apelado: Aymore Cfi S/A
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos

 

0539322-25.2018.8.05.0001

Apelante: Bradesco Saúde S/A
Apelado: Emily Vieira Dórea
Rec. Adesivo: Emily Vieira Dórea
Advogados: Fábio Gil Moreira Santiago e Marcelo Tadeu Freitas de Azevedo

 

0540557-95.2016.8.05.0001

Apelante: Adilson da Costa Garcia
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Adhemar Santos Xavier e Millla Hupsel Celestino

 

0542475-71.2015.8.05.0001

Apelante: Ana Amélia Ferreira de Souza
Apelado: Aurélio Corbacho Tóbio
Advogado: Luiz Flávio Falcão Silva

 

0542696-88.2014.8.05.0001

Apelantes: Companhia de Seguros Aliança da Bahia e Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/a,
Apelado: Jonas Alves da Silva
Advogados: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira, Alex Gonçalves de Jesus e Daniela Muniz Gonçalves

 

0542872-33.2015.8.05.0001

Apelante: A.r.t, Representado Por Guilherme Barbedo Tancredi
Apelado: Unimed Norte/nordeste Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico
Advogados: Sergio Celso Nunes Santos, Solon Henriques de Sá e Benevides, Rebeca Moreira F. de Almeida e Thiago Giullio de Sales Germoglio

 

0544826-46.2017.8.05.0001

Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Apelado: Warley Santos Menezes
Advogados: Fabio Frasato Caires e Karolina Pimenta Senra

 

0544961-24.2018.8.05.0001

Apelante: Banco Bradesco S/A
Apelado: Tarciso Moreira Nascimento
Advogados: Paulo Eduardo Prado e Gabriela Gleizer Camoes Melo

 

0544976-90.2018.8.05.0001

Apelante: Claudineia Alves da Silva
Apelado: Banco Bradescard S/A
Advogados: Cristina Naujalis de Oliveira, Denisar Roberto Muniz da Silva, Fábio Gil Moreira Santiago e Milena Ferreira do Nascimento

 

0545095-56.2015.8.05.0001

Apelante: 'Município do Salvador
Apelado: Maria São Pedro de Andrade Sousa

 

0545780-97.2014.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Ailton do Espírito Santo
Advogado: Jorge Santos Rocha Junior

 

0547368-03.2018.8.05.0001

Apelante: Telefônica Brasil S/A
Apelado: Valdeci Santos Costa
Advogados: Paulo Eduardo Prado e Maria Luane Santos Cruz

 

0552188-07.2014.8.05.0001

Apelante: Fazenda Pública do Estado da Bahia
Apelado: Condominio Edificio Orquidea
Advogados: Renata Ramalho Lins e Roberta Mendonça Vieira Taboada

 

0552666-73.2018.8.05.0001

Apelante: Valter Silva Santana
Apelado: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/a.
Advogados: Antonio Carlos Souto Costa e Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro

 

0553945-31.2017.8.05.0001

Remetente: Juiz de Direito de Salvador, 2ª Vara da Fazenda Pública
Interessados: Rock Empreendimentos e Participacoes Ltda, Secretário da Fazenda Municipal de Salvador e Município do Salvador
Advogado: Fabiano Dantas Lins

 

0554302-11.2017.8.05.0001

Apelante: Fábio André Costa Penalva
Apelados: Canopus Administradora de Consórcios S.a. e Manoel Archanjo Dama Filho
Advogados: Paulo Humberto de Siqueira Trindade Filho, Leandro César de Jorge, Luís Gustavo Paulani e Marilia Gabriela Vilas Boas de Castro

 

0555439-62.2016.8.05.0001

Apelante: Adelice Paula dos Santos
Apelados: Santo Antônio Empreendimentos e Mineração - Eireli e Syndaia Lago e Silva
Advogados: Janice Medrado Ferreira e Ubirajara Guimarães Do Nascimento

 

0556044-37.2018.8.05.0001

Apelante: Wellington Hercilio Oliveira
Apelado: Banco Bv Financeira S/A
Advogados: Antonio Carlos Souto Costa e Sergio Schulze

 

0558492-85.2015.8.05.0001

Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia
Apelado: Banco Do Brasil S/A
Advogado: Romildo de Souza Leal Junior

 

0558849-94.2017.8.05.0001

Apelante: Fábio Santos Fernandes
Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Poliana Rezende Maciel da Silva, Eduardo Gonçalves de Amorim e Sergio Schulze

 

0560645-23.2017.8.05.0001

Apelante: Almir dos Santos Reis
Apelado: Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Paloma Mimoso Deiró Santos

 

0560659-07.2017.8.05.0001

Apelante: Fabriciano Bispo dos Santos Souza
Apelado: Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

 

0562689-15.2017.8.05.0001

Apelante: Aldalice de Jesus Santos
Apelado: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Luís Henrique Santos E Santos e João Francisco Alves Rosa

 

0563231-38.2014.8.05.0001

Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos e Incorporações Ltda
Apelado: Maria Madalena Bezerra da Silva
Advogados: Bruno de Almeida Maia, João Bernardo Oliveira de Góes e Jobson Lamenha de Brito

 

0563898-87.2015.8.05.0001

Apelante: Virgína Maria Lins Neto
Apelado: Greenville e Incorporadora Ltda
Advogados: Jafeth Eustáquio da Silva Junior, Daniel Rodrigues Barbosa Marra e Fabio Rivelli

 

0565788-27.2016.8.05.0001

Apelante: José Francisco Souza
Apelado: Estado da Bahia
Advogado: Jorge Santos Rocha Junior

 

0567630-76.2015.8.05.0001

Apelante: Israel Serra Santiago
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Fábio Gil Moreira Santiago

 

0567882-45.2016.8.05.0001

Apelante: Zorilda de Oliveira Mascarenhas Ribeiro
Apelado: Etado da Bahia
Advogado: Jorge Santos Rocha Junior

 

0568811-78.2016.8.05.0001

Apelantes: Claro S/A e Comercial Poligrãos Ltda
Apelados: Comercial Poligrãos Ltda e Claro S/A
Advogados: Ana Luiza de Oliveira Lédo Mendonça, Carolina Ribeiro de Oliveira e Sarah Tupinambá Ribeiro

 

0568954-04.2015.8.05.0001

Apelante: Daniela Cerqueira Santos
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogados: Tulio Miranda Santos Souza e Fernando Augusto de Faria Corbo

 

0569823-64.2015.8.05.0001

Apelante: Jose Ferreira da Silva Junior
Apelados: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A
Advogados: Jose Orisvaldo Brito da Silva e Paloma Mimoso Deiró Santos

 

0571142-96.2017.8.05.0001

Apelante: Estado da Bahia
Apelado: Emanuele de Freitas Silva
Advogado: Maiara Santos Correia

 

0571645-20.2017.8.05.0001

Apelante: Antonio do Carmo Pereira e Outros
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Tássia Christiane Cruz de Macedo e Daniela Hohlenwerger Samartin Fernandes

 

0573290-80.2017.8.05.0001

Apelantes: Vanisia Oliveira dos Santos Vitorino e Solange Oliveira Santos Nascimento
Apelado: Robson Murilo Oliveira dos Santos
Advogados: João Cerqueira Teixeira Neto e Fernanda Bonfim Barbosa

 

0573453-31.2015.8.05.0001

Apelante: Luana Tosta de Oliveira
Apelado: Banco Bradesco Cartões S.a.
Advogados: Tulio Miranda Santos Souza e Fernando Augusto de Faria Corbo

 

0573620-14.2016.8.05.0001

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A
Apelado: Deoclides da Rocha Lima
Advogados: Fábio Gil Moreira Santiago e Vanessa Cristina Pasqualini

 

0574747-84.2016.8.05.0001

Apelantes: Joel Alves de Jesus, Jorge Eduardo Farias Cerqueira, Jose Martins Conceição, Jose Nilson Martins dos Santos e José Carlos Salustiano de Souza
Apelado: Estado da Bahia
Advogados: Bruno de Almeida Maia e Mary Helen Dias Gonçalves

 

0579246-14.2016.8.05.0001

Apelante: Antonio Helcio dos Santos Pereira
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a,
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Fábio Gil Moreira Santiago

 

0579393-74.2015.8.05.0001

Apelante: Joilson Rubano de Almeida
Apelado: Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogados: Vanessa Cristina Pasqualini e Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

 

0582072-13.2016.8.05.0001

Apelante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa
Apelado: Alba Pinchemel Cotrim
Rec. Adesivo: Alba Pinchemel Cotrim
Advogados: Ana Paula Amorim Côrtes e Marcus Vinicius Oliveira Souza

 

0584647-91.2016.8.05.0001

Apelante: Márcia Pereira Rodrigues
Apelado: Banco Bradescard S/A
Advogados: Rodrigo Santos Dutra, Carlos Eduardo Cavalcante Ramos e Alan Sampaio Campos

 

0781241-20.2012.8.05.0001

Apelante: Município do Salvador
Apelado: Oticas Quarenta Quarenta Ltda-me

 

0787737-65.2012.8.05.0001

Apelante: Município do Salvador
Apelado: Angela Santos da Silva

 

0788055-48.2012.8.05.0001

Apelante: Município do Salvador
Apelado: Bernadete de Lourdes Bittencourt

 

0800669-37.2015.8.05.0274

Apelantes: Pablo Jurandi Alejo Campos, Jurandy Gusmão Campos e Maria Del Carmem Alejo Campos Gusmão
Apelado: Josemar Bitencourt Santos Silva
Advogados: Carolina da Silva Padre, Diego Dias de Oliveira, Nayana Sampaio Lemos e Keith Meira Dias

 

0817241-48.2014.8.05.0001

Apelante: Municipio de Salvador
Apelado: Espólio de Gilberto Marques da Silva
Advogado: Luciana Marques Rocha